MP reafirma a legalidade de provas da Operação Uragano, em Dourados

O Ministério Público reafirma a legalidade das provas que podem levar os réus denunciados da Operação Uragano à condenação. Há um ano, a operação levou para cadeia quase todos os representantes polticos do Executivo e Legislativo de Dourados,

De acordo com o Promotor de Justiça do Patrimônio Público, Luiz Gustavo Gamacho Terçariol, a expectativa é de que até o final deste ano, ou no início do ano que vem, mais de 50 réus sejam julgados. Para este grupo já existe uma audiência marcada para o dia 26 de setembro, às 9h no Plenário de Juri. Na ocasião serão ouvidas as testemunhas de acusação.

Numa segunda situação, que envolve réus que ficaram presos por mais tempo a exemplo de Sidlei Alves e ex-secretários municipais, o processo está adiantado. “Quase todas as testemunhas de defesa e acusação já foram ouvidas. Se seguir este rítmo, os debates e julgamentos também estarão próximos. Um agravante apenas é a Vara Criminal que por enquanto está sem juiz. Porém acreditamos que esta situação será resolvida em 10 dias”, explicou.

Conforme o promotor, apenas o processo de Ari Artuzi estaria um pouco menos adiantado que os demais. A justificativa é que quando foi preso, o então prefeito tinha foro privilegiado e o processo dele tramitava no Tribunal de Justiça. Ao renunciar, as investigações foram transferidas para a 1ª Vara Criminal. Apesar disso, a expectativa da promotoria é de que as audiências em relação a este caso sejam marcadas em breve. OWARI

Questionado se a Uragano teria o mesmo final que a Operação Owari, onde o TJ encontrou falhas no processos e declarou nulas as provas, o promotor adiantou que o Ministério Público tem plena convicção que as provas de uma operação não têm ligação com a outra e reafirma a legalidade de todas as provas seja da Owari ou da Uragano.

POVO

De acordo com o presidente do Comitê de Defesa Popular de Dourados, Ronaldo Ferreira, apesar de muitos avanços na questão política - a exemplo da cassação de vereadores - o sentimento ainda é de impunidade em relação ao judiciário. “Estamos, acompanhando o processo, cobrando na medida do possível e esperando uma resposta do judiciário sobre os mais de R$ 20 milhões que supostamente foram desviados dos cofres públicos. Dinheiro que deveria ser levado para a educação ou para a saúde, onde muitos ainda morrem nas portas dos hospitais por falta de atendimento adequado”, desabafa.

Segundo Ronaldo, presidente do Comitê que representa 40 entidades organizadas de Dourados, a população pode e deve voltar às ruas para cobrar um posicionamento em relação a este caso.

FURACÃO

No “olho do furacão” e da avalanche de denúncias que sacudiu o poder público, Dourados, a Cidade Modelo, viveu em 2010 o ano mais dramático e decisivo. O dia 1º de setembro de 2010 ficará para a história da cidade como um dia de reflexão.

O país inteiro voltou os “olhos” para a cidade que mandou para a cadeia quase todos os seus representantes políticos. O então chefe do Executivo, Ari Artuzi, o então vice, Carlinhos Cantor, então primeira-dama, nove dos 12 vereadores e secretariado municipal foram acusados de corrupção e desvio de dinheiro público.

Tudo desmascarado pelo então secretário de governo na época, jornalista Eleandro Passaia, considerado o “braço direito” de Artuzi. Na sede da Polícia Federal, ele revelou tudo o que acontecia nos bastidores da política douradense e chorou.

Passaia lembrou que enquanto uma garota da periferia perdia um dos olhos por falta de atendimento nos hospitais públicos, a primeira-dama Maria Artuzi, fazia cirurgia estética com dinheiro supostamente desviado da Saúde. Nos postos faltava de tudo. Enquanto isso, segundo a Polícia Federal, o Executivo direcionava licitações para beneficiar empresas em troca de retornos financeiros; os famosos 10%.

Relatório apontou que o esquema consistia em superfaturar obras e prestações de serviços. Segundo a Polícia Federal, o dinheiro ilícito serviria para duas funções. Manter as despesas do prefeito e pagar propina para os vereadores. Em tese, em troca do dinheiro eles se omitiam das irregularidades cometidas pelo prefeito e não faziam oposição no Legislativo.

A população foi às ruas. Protestos nas avenidas e na sede do Legislativo. À moda “Bush”, o então vereador Aurélio Bonatto, um dos acusados, levou uma sapatada. O arremesso partiu de um pai revoltado. A filha e a mãe dele estavam doentes. A família sentia na pele como era o tratamento da saúde pública de Dourados. Estudantes e mais de 30 entidades ligadas ao Comitê de Defesa Popular cobraram a saída dos envolvidos. Artuzi, Carlinhos Cantor e os vereadores envolvidos foram afastados por 90 dias.

RETOMANDO RÉDIAS

No dia seguinte das prisões, Dourados “ganha” novo comando. O Juiz Eduardo Machado Rocha, foi nomeado pelo Tribunal de Justiça para assumir a prefeitura. Encontrou a sede do legislativo em situação de caos.

Fornecedores sem receber, e serviços parados, por impedimentos legais. Muitos tiveram as licitações canceladas por suspeita de fraude. Dívidas in-termináveis e caixa zero quase pararam Dourados. O juiz diminuiu valores de contratos, parcelou dívidas com as empresas de serviços essenciais e renovou o secretariado - cada um com a incumbência de elaborar um diagnóstico de como estava a pasta deixada pela administração Artuzi.

Enquanto isso, uma reorganização na Câmara de Vereadores e a eleição para a presidência da mesa diretora. Délia Razuk, única vereadora não citada nos processos do Ministério Público e PF, foi eleita. Como na linha sucessória, na ausência do prefeito a presidente da Câmara assume a prefeitura, Délia tomou posse como chefe interina do Executivo e deu continuidade aos trabalhos do juiz. Todos os vereadores denunciados na Uragano foram cassados ou renunciaram. Houve eleições e o povo douradense foi às urnas. Em março deste ano, tomou posse o prefeito Murilo Zauith, com a missão de tirar Dourados do “olho do furacão”.