O senador Waldemir Moka (PMDB-MS) defendeu nesta terça-feira (22), na tribuna do Senado, a aprovação da Medida Provisória nº 504 de 2010, que flexibiliza e amplia a atuação da Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) no exterior.
A matéria foi aprovada pela Câmara dos Deputados sem alterações e agora será apreciada pelo Senado.
De acordo com Moka, a MP foi publicada em 23 de setembro de 2010 e permite à instituição responder com maior rapidez às possibilidades de cooperação tecnológica com organizações internacionais.
A MP muda o texto da Lei 5.851, que trata da criação da Embrapa e que permitia à Empresa operar somente em território brasileiro. “Por isso, a presença formal da empresa no exterior ocorria por meio de projetos estabelecidos com instituições parceiras”, afirmou.
Moka disse que a medida permitirá que a Embrapa abra conta no exterior e alugue imóvel, por exemplo. “De forma indireta, o negócio agrícola brasileiro poderá ser beneficiado, pois, para adotar tecnologias da Empresa, os países deverão atualizar material genético, como sementes, comprar máquinas e equipamentos”, argumentou.
Outra vantagem, na visão do parlamentar, é a possibilidade de a Embrapa receber diretamente royalties provenientes da venda de tecnologias, produtos e serviços gerados com sua marca, negociados por empresas privadas brasileiras que atuam no exterior.
Leia Também
Caso de Polícia
Homem esquece chave, tenta entrar pela janela e morre preso nas grades
Saúde Única
Governo de MS disponibiliza Painel de Brucelose para fortalecer vigilância integrada em MS
Atenção população
Mostra em saúde pública aborda trajetórias de cuidados no SUS com ênfase no vício em jogos
Segurança fortalecida
Mato Grosso do Sul registra queda em roubos e furtos no primeiro semestre de 2025
Turismo
MS reforça compromisso com o turismo de observação de aves na Global Birdfair 2025
Caso de Polícia
Mulher cai em golpe ao tentar contratar carona para levar mãe a consulta médica
Turismo
Aeroporto de Bonito-MS se consolida como porta de entrada para o ecoturismo no Brasil
Soldados temporários
Corpo de Bombeiros convoca candidatos para teste de aptidão física
Em Brasília
Semana Intensiva de Treinamento define seleção de Mato Grosso do Sul para os Jogos da Juventude
Investimento