O Ministério da Cultura (MinC) lançou ontem (5), no Rio de Janeiro, os editais da nona edição do programa “Ação Cultural Petrobras/MinC”. A iniciativa em parceria com a estatal brasileira tem R$ 14,5 milhões para apoiar projetos culturais no país este ano.
De acordo com o planejamento divulgado, o dinheiro vai ser investido em ações previstas em dez projetos definidos pelo ministério voltados a ações de valorização da diversidade cultural brasileira. Deste total, seis são editais, que se caracterizam pela concorrência e, os outros quatro, são projetos que receberão apoios financeiros.
A ministra da Cultura, Ana de Hollanda explicou que o programa ocupa uma lacuna no universo cultural no país. “Tem projetos que todo mundo quer patrocinar. Mas as parcerias que estabelecemos têm outro recorte. São projetos, como trabalhar com índios, com documentação e museu, que nem sempre atrairiam grandes patrocinadores”.
Entre os editais e projetos estão o EtnoDoc, de apoio à produção de documentários sobre o patrimônio cultural brasileiro, o Prêmio Cultura Indígenas, de estímulo a produções nas diferentes linguagens entre as 200 etnias que existem no país, o Plano de Recuperação do Museu de Belas Artes e o Prêmio Funarte Carequinha, de estímulo ao circo.
A novidade do programa neste ano é o lançamento do primeiro edital “Brasil Criativo – Prêmio de Fomento a Micro-Empreendimentos”. Está previsto R$ 1 milhão para a proposta que pretende identificar e de reconhecer atividades e vocações regionais. Os outros projetos, como o que pretende estimular as expressões afro-brasileiras, já vêm sendo focos permanentes da parceria, com diferenças de desdobramentos nas ações contempladas. “Os projetos que estão dando certo a gente tem que pensar na continuidade”, afirmou a ministra.
A gerente de patrocínios da Petrobras, Eliane Costa, disse que o “fortalecimento de alguns editais” foi uma demanda da estatal. “Estes editais voltados para segmentos menos estruturados precisam de repetição para que consigam estruturar esse arranjo produtivo e para que as pessoas tenham noção de que existe essa alternativa de financiamento”.
Durante o lançamento do programa, Tadzia Maya, coordenadora de um Ponto de Cultura do Rio de Janeiro, levantou cartazes improvisados com dizeres como “Antes de novos editais, que tal pagar as dívidas? MinC, pague o que nos deve já!”. Segundo ela, não houve tempo para que os outros representantes se organizassem, mas garantiu que a reivindicação é ponto de consenso. Tadzia explicou que dois editais, do projeto “Escola Viva” e “Cultura Viva”, sequer começaram a ser pagos e outros dois não estão recebendo continuidade do dinheiro.
O secretário executivo do ministério, Vitor Ortiz, disse que o MinC está com as contas em dia. “Todos os editais que estão em situação de legalidade foram ou estão sendo pagos. Não há nenhum atraso no programa Cultura Viva ou qualquer outro programa do ministério. O que existe é que alguns editais, dos períodos anteriores, tiveram processos imperfeitos”.
Ortiz acrescentou que as imperfeições desses processos ainda podem ser corrigidas e caso as irregularidades não sejam sanadas “teremos que viabilizar esses compromissos de outra forma, mas não existe nenhum calote, não existe dívida não paga. O protesto é válido, ele só não pode ser falso e enganar o público”.
Os Pontos de Cultura fazem parte do programa Cultura Viva, mantido pelo Ministério da Cultura, e reúnem iniciativas e projetos culturais já desenvolvidos por comunidades, grupos e redes de colaboração que recebem investimentos do Ministério da Cultura a partir da aprovação de projetos.
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