O ministro da Fazenda, Guido Mantega, explicou na manhã dessa quarta-feira que a nova medida cambial para conter a queda do dólar tem o objetivo de controlar o mercado de derivativos - operações negociadas para o futuro e de balcão na BM&F -, evitando posições excessivas que apostem na desvalorização da moeda americana.
Para isso, a medida, segundo Mantega, estabelece mais impostos e para o investidor que atua nesse mercado.
O ministro disse que incidirá 1% de IOF sobre a diferença entre a posição vendida e a posição comprada das empresas. Segundo ele, há um excesso de dólar vendido no mercado futuro, o que leva à valorização do real. O ministro informou que há entre US$ 24 bilhões e US$ 25 bilhões de dólares em posição vendida no mercado futuro.
"Estão ofertando dólar sem por dinheiro. Isso valoriza o real. Por isso, o IOF incidirá sobre a posição vendida que ultrapassar a posição comprada", explicou. Mantega afirmou que o imposto será sobre a diferença das operações porque a compra do derivativo não necessariamente é especulativa. "No descasamento, incidirá 1% de IOF pela exposição nessa margem a maior sobre o valor nocional", insistiu. "Estamos atuando para ajudar o real", completou Mantega.
Mantega afirmou que todas as medidas foram feitas em acordo com o Banco Central e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM). "Estamos de acordo e não há previsão de mudança de regras por enquanto", disse. "De acordo com necessidade estaremos tomando as medidas", completou.
Maior controle
Mantega explicou, durante entrevista coletiva, que a medida provisória publicada hoje no Diário Oficial da União autoriza a regulamentação do mercado de capitais e de derivativos. Segundo ele, a medida concede poderes adicionais para aumentar a regulamentação sobre o mercado futuro de derivativos.
Mantega destacou que vários países depois da crise de 2008, quando muitos fundos de hedge estavam alavancados, começaram a regulamentar melhor esses mercados. Segundo ele, a MP obriga o registro na BM&F e Cetip de todas as operações feitas nesse mercado, incluindo as negociações no balcão. Para ele, essa obrigatoriedade dará mais transparência no segmento de derivativos.
Mantega lembrou que, durante a crise de 2008, algumas empresas no Brasil estavam muito alavancadas nos chamados "derivativos tóxicos" e ficaram em situação complicada. "De lá para cá, tomamos várias medidas para diminuir a alavancagem e a exposição nesses derivativos", disse. Conforme o ministro, o Conselho Monetário Nacional (CMN) poderá determinar o valor do depósito da margem de garantia.
Mantega explicou que, por exemplo, hoje é possível com US$ 50 mil fazer operações no mercado futuro de US$ 1 milhão e, com US$ 1 milhão, realizar operações de US$ 10 milhões. "Essa é a alavancagem que pode expor o mercado a problemas", avalia.
Empréstimos longos
O ministro afirmou que o governo brasileiro também está fechando uma brecha do mercado, que estava liquidando, antes do prazo, as operações de crédito tomadas no exterior, com prazo acima de 720 dias para fugir do pagamento de IOF.
A partir de agora, as liquidações antecipadas também pagarão 6% do imposto. "Quem liquidar a operação antes do tempo, vai ter de pagar IOF", afirmou. "Isso é um aperfeiçoamento da medida anterior", completou.
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