Menu
quinta, 3 de julho de 2025
Busca
RESERVAS

Mais de 240 mil processos relativos à área de saúde tramitam na Justiça no país

2 Mai 2011 - 15h55Por Agência Brasil

Problemas no atendimento em hospitais públicos, reclamações contra planos de saúde e falta de acesso a remédios e a procedimentos do Sistema Único de Saúde (SUS) são problemas conhecidos dos brasileiros. E as reclamações não ficam só no boca a boca. Levantamento recente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) descobriu que há mais de 240 mil processos relativos à área de saúde tramitando em todo o país.

O levantamento começou a ser feito no meio do ano passado e ainda falta computar os dados de três tribunais. Até agora, o estado onde há mais ações é o Rio Grande do Sul: 113 mil. O número é mais que o dobro do segundo colocado, São Paulo, que tem 44.690 ações. O Rio de Janeiro é o terceiro colocado, com 25.234 ações.

“A grande quantidade de processos do Rio Grande do Sul não quer dizer que o estado tem mais problemas que os outros na área de saúde. Outra explicação mais razoável é que os gaúchos acionam mais a Justiça que [os cidadãos] nos outros estados. Lá, há um número grande de inconformismo em relação às decisões da primeira instância e eles discutem questões com afinco e até o fim”, afirma o conselheiro Marcelo Nobre, coordenador do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde, instância que acompanha e monitora os dados relativos a esses processos nos tribunais.

O levantamento do conselho será importante ferramenta na discussão que haverá em junho sobre as políticas públicas na área da saúde e os processos judiciais relativos ao tema. No mês que vem, o fórum promove encontro que terá a participação de representantes do Ministério da Saúde, de juristas, especialistas do setor e operadores de direito. Serão firmadas parcerias com a Advocacia-Geral da União (AGU), secretarias estaduais de saúde e instituições de pesquisa. Espera-se, com as discussões, contribuir para a resolução dos conflitos judiciais que têm nas questões de saúde seu tema principal.

Segundo Nobre, outra proposta é criar um banco de dados para ajudar a subsidiar decisões na área da saúde. “Quando a pessoa afirma que vai morrer se não tiver um remédio, a primeira reação do juiz é liberá-lo. Com o banco de dados, queremos dar informações técnicas sobre a necessidade real do remédio para deixar os juízes mais confortáveis para decidirem”. O banco de dados também deve informar os medicamentos proibidos pelas autoridades brasileiras.

O conselheiro ainda informa que o governo tem se mostrado preocupado em reduzir as demandas judiciais envolvendo a saúde pública. “O Ministério da Saúde e a AGU têm sido grandes parceiros nas questões que temos levantado no fórum”.

Leia Também

Prefeitura inicia reforma da cozinha do hospital com recursos próprios BODOQUENA - AÇÕES DA PREFEITURA
Prefeitura inicia reforma da cozinha do hospital com recursos próprios
FFMS realiza Conselho Arbitral da Série B Estadual nesta quarta-feira Esporte
FFMS realiza Conselho Arbitral da Série B Estadual nesta quarta-feira
Inscrições abertas para o IX Meeting Nacional de Farmácia Clínica Oportunidades
Inscrições abertas para o IX Meeting Nacional de Farmácia Clínica
Morto a tiros estava sendo ameaçado pelo ex da namorada na Fronteira Caso de Polícia
Morto a tiros estava sendo ameaçado pelo ex da namorada na Fronteira
Operação em conjunto entre Polícia Militar e Polícia Civil prende dois indivíduos por tráfico  Caso de Polícia
Operação em conjunto entre Polícia Militar e Polícia Civil prende dois indivíduos por tráfico
Rumo a Bonito-MS: Três rotas diferentes para chegar à capital do ecoturismo Turismo
Rumo a Bonito-MS: Três rotas diferentes para chegar à capital do ecoturismo
MS registra 6.796 casos confirmados de dengue Boletim Epidemiológico
MS registra 6.796 casos confirmados de dengue
Prefeito participa do encontro técnico institucional na Câmara Municipal Política
Prefeito participa do encontro técnico institucional na Câmara Municipal
Casal se envolve em confusão com agressões e queda durante discussão em MS Caso de Polícia
Casal se envolve em confusão com agressões e queda durante discussão em MS
Três pessoas são detidas por tráfico e porte de drogas em Mato Grosso do Sul Caso de Polícia
Três pessoas são detidas por tráfico e porte de drogas em Mato Grosso do Sul
Bonito Informa
Avenida 09 de Julho 2135 - Centro - Bonito/MS/MS
(67) 99638-6610rogerio@bonitoinforma.com.br
© Bonito Informa. Todos os Direitos Reservados.