Prazo para produtores rurais de Mato Grosso do Sul comunicarem a existência de poços em suas propriedades rurais foi prorrogado até o dia 31 de março de 2011.
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, do Planejamento, da Ciência e Tecnologia (Semac) publicou, no inicio de janeiro, a resolução nº 29, em que estabelece que oprotocolo do “Comunicado de Poço” deverá ser realizado, impreterivelmente, até a data limite de 31 de março de 2011 e o protocolo da documentação necessária à obtenção do Certificado de Registro de Poço, etapa subsequente do licenciamento simplificado, deve ser efetuado até 31 de dezembro de 2011.
Estão dispensados de solicitar a autorização produtores rurais cujas propriedades possuam poços tubulares de captação de água subterrânea com profundidade inferior a 50 metros de diâmetro e inferior a quatro polegadas, bem como os poços de monitoramento. A medida visa à preservação e cuidados com os recursos hídricos.
Deixe seu Comentário
Leia Também
MUITA CHUVA
Forte chuva alaga ruas e deixa família em situação critica no bairro (VÍDEOS)
AÇÕES DO GOVERNO DE MS
Agehab entrega bases do lote urbanizado e títulos de propriedade em Maracaju
LEÃO
Programa para fazer declaração do Imposto de Renda já está disponível
TRÁFICO DE DROGAS
Maconha "rastreada por GPS” é apreendida entre Ponta Porã e Dourados
AIPIMESPECIAL IDB: venha conhecer o Aipim, o restaurante vai te surpreender
FATALIDADE
Identificadas vítimas do acidente que resultou na morte de três pessoas em Nova Andradina
Sorteio
Mega-Sena acumula mais uma vez e prêmio vai a R$ 190 milhões
Fátima do Sul
Mulher é encontrada morta a marteladas e namorado é principal suspeito
BONITO - MS - POLÍCIA
Veículos furtados com agrotóxicos e cigarros contrabandeados são apreendidos em Bonito (MS)
MIRANDA E CARACOL NA MIRA