Prazo para produtores rurais de Mato Grosso do Sul comunicarem a existência de poços em suas propriedades rurais foi prorrogado até o dia 31 de março de 2011.
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, do Planejamento, da Ciência e Tecnologia (Semac) publicou, no inicio de janeiro, a resolução nº 29, em que estabelece que oprotocolo do “Comunicado de Poço” deverá ser realizado, impreterivelmente, até a data limite de 31 de março de 2011 e o protocolo da documentação necessária à obtenção do Certificado de Registro de Poço, etapa subsequente do licenciamento simplificado, deve ser efetuado até 31 de dezembro de 2011.
Estão dispensados de solicitar a autorização produtores rurais cujas propriedades possuam poços tubulares de captação de água subterrânea com profundidade inferior a 50 metros de diâmetro e inferior a quatro polegadas, bem como os poços de monitoramento. A medida visa à preservação e cuidados com os recursos hídricos.
Deixe seu Comentário
Leia Também
MIRANDA - CASO DE POLÍCIA
Polícia Civil prende suspeito de furto em loja de eletrodomésticos em Miranda
BONITO - MS - BOLETIM CORONAVÍRUS
COVID: Novos casos são confirmados com 28 suspeitos sendo analisados nas últimas 24h em Bonito
NOTA MS PREMIADA
Contribuintes que pediram nota fiscal com o CPF disputam prêmios de R$ 300 mil neste sábado
CAMPO GRANDE - PESQUISA IBOPE
PESQUISA IBOPE divulga novos números da corrida pela prefeitura de Campo Grande, confira
DEU POLÍCIA
Grafite em forma de vagina em fachada de sex shop vira caso de polícia em MS
BONITO - MS - OPERAÇÃO FINADOS
Bonito e mais 10 bases da PMR começam 'Operação Finados' com número maior de policiais
PANDEMIA AINDA NÃO ACABOU
PANDEMIA AINDA NÃO ACABOU: Avança e MS registra 555 novos casos de Coronavírus em apenas 24h
COVID-19
Bonito registra mais 4 novos casos de covid-19
FURTO
Bandidos invadem e furtam R$ 500 de conveniência, em Bonito
Capotamento