Prazo para produtores rurais de Mato Grosso do Sul comunicarem a existência de poços em suas propriedades rurais foi prorrogado até o dia 31 de março de 2011.
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, do Planejamento, da Ciência e Tecnologia (Semac) publicou, no inicio de janeiro, a resolução nº 29, em que estabelece que oprotocolo do “Comunicado de Poço” deverá ser realizado, impreterivelmente, até a data limite de 31 de março de 2011 e o protocolo da documentação necessária à obtenção do Certificado de Registro de Poço, etapa subsequente do licenciamento simplificado, deve ser efetuado até 31 de dezembro de 2011.
Estão dispensados de solicitar a autorização produtores rurais cujas propriedades possuam poços tubulares de captação de água subterrânea com profundidade inferior a 50 metros de diâmetro e inferior a quatro polegadas, bem como os poços de monitoramento. A medida visa à preservação e cuidados com os recursos hídricos.
Leia Também
Turismo
Rodovia do Turismo facilita acesso a balneários em Bonito (MS)
BONITO DE LUTO
Bonito de luto, morre Suedir Rodrigues Miranda, Nota de Pesar
comercio
Promoções Imperdíveis no Açougue do Mercado Real!
Segurança
Josmail participa da inauguração da Base Operacional da PM Rodoviária de Bonito
Destaque
Compliance Social da Sead e regulamentação do Mais Social garantem efetividade das políticas pública
Evento
Bonito realiza programação na Semana Municipal da Água
Atenção população
Audiência Pública para discutir a revisão do Plano Diretor será realizada dia 22 de março
Turismo
Descubra o Balneário Bosque das Águas: um paraíso natural a apenas 7 km de Bonito!
Saúde
Confira novo Dengue, Chikungunya e Zica divulgado em Bonito
Entretenimento