Menu
segunda, 12 de abril de 2021
Busca
BONITO AGUAS DE BONITO JANEIRO

Licença simplificada de poços artesianos poderá ser feita até 31 de março

7 Mar 2011 - 09h31Por Notícias MS

Prazo para produtores rurais de Mato Grosso do Sul comunicarem a existência de poços em suas propriedades rurais foi prorrogado até o dia 31 de março de 2011.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, do Planejamento, da Ciência e Tecnologia (Semac) publicou, no inicio de janeiro, a resolução nº 29, em que estabelece que oprotocolo do “Comunicado de Poço” deverá ser realizado, impreterivelmente, até a data limite de 31 de março de 2011 e o protocolo da documentação necessária à obtenção do Certificado de Registro de Poço, etapa subsequente do licenciamento simplificado, deve ser efetuado até 31 de dezembro de 2011.

Estão dispensados de solicitar a autorização produtores rurais cujas propriedades possuam  poços tubulares de captação de água subterrânea com profundidade inferior a 50 metros de diâmetro e inferior a quatro polegadas, bem como os poços de monitoramento. A medida visa à preservação e cuidados com os recursos hídricos.

Deixe seu Comentário

Leia Também

CADEIRINHA NOVO CÓDIGO DE TRÂNSITO
NOVO CÓDIGO DE TRÂNSITO: Crianças com até 10 anos dependem de altura para uso de cadeirinha
BONITO - MS - AÇÃO DA PMA
Empresário é multado em R$ 10 mil por construção em área protegida em córrego em Bonito (MS)
LEILÃO LEILÃO NO DETRAN/MS
LEILÃO: Pátio Zero do Detran oferta 180 veículos em leilão online, veja como participar
Instituto de Desenvolvimento de Bonito
Seguindo os protocolos de biossegurança, 100% dos atrativos estão com as portas abertas, em Bonito
FUNTRAB BORA TRABALHAR
BORA TRABALHAR: Com 669 vagas em 22 cidades de MS, Jardim, Guia Lopes e Miranda na lista
luto BONITO - MS - LUTO
Bonito registra mais 02 óbitos por Covid em dia de mais 28 casos positivos, VEJA O BOLETIM
GUIA LOPES DA LAGUNA
Morre empresário da Esteio Rural, vítima da Covid, prefeitura decreta LUTO OFICIAL em Guia Lopes
Local onde crime ocorreu, no bairro Vila Margarida, em Campo Grande (MS)  Foto: Google Street View/Reprodução CRIME A ESCLARECER
Homem é morto a tiros após discussão em redes sociais em MS
AUXÍLIO EMERGENCIAL
Auxílio Emergencial: Mais um pagamento liberado, veja quem recebe e o calendário dos pagamentos
CRIME EM MS
Mulher é assasinada a tiros na frente de casa em MS