O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) julgou procedente o pedido de registro do PSD em Mato Grosso do Sul. O reator do processo, juiz Alexandre Aguiar Bastos, acompanhou o voto da PRE (Procuradoria Regional Eleitoral) e que deu parecer favorável ao deferimento do registro. Após vistas do desembargador Joenildo de Souza Chaves, o pedido foi aprovado por unanimidade. Em nível nacional, MS é o 10º estado a organizar o partido.
“Já esperávamos o resultado e isso mostra que o partido foi criado de uma maneira transparente, com a participação popular e que passou aqui em Mato Grosso do Sul e também vai ser homologado no TSE”, comemorou o presidente regional do partido, Antonio João Hugo Rodrigues.
O resultado saiu na tarde desta segunda-feira (12), pouco mais de um mês após a documentação com os nomes da Comissão Provisória Estadual referendada pelo presidente nacional do partido Gilberto Kassab ser entregues no TRE-MS.
Foram cerca de oito mil assinaturas certificadas pelo TRE no Estado, que foram enviadas ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para o pedido do registro do PSD nacional. O presidente nacional da sigla, prefeito Gilberto Kassab, entrou com o pedido da homologação no TSE na última semana e aguarda o resultado, que deve sair até o fim de semana.
Impugnação - Após pedido de vista, o desembargador Joenildo de Souza Chaves entendeu que o pedidos de impugnação não deveria ser julgada pelo TRE e sim pelo TSE. “As formalidade foram cumpridas e entraram apenas para tumultuar seguindo uma ordem nacional, mas já sabíamos que a ação não iria prosperar por decisão do próprio TSE”, explicou o advogado do partido, Laércio de Arruda Guilhem.
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