A Justiça Federal em Brasília determinou nesta semana o depósito imediato de quase R$ 55 milhões do Grupo OK para os cofres públicos. A empresa é do ex-senador Luiz Estevão, cassado após envolvimento na fraude que desviou milhões da construção do Fórum Trabalhista de São Paulo na década de 1990. A decisão da 19ª Vara Federal é do último dia 12, mas só foi publicada ontem (14) no Diário Oficial de Justiça.
Ainda cabe recurso para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, mas o dinheiro já foi depositado na Caixa Econômica Federal. O valor vinha sendo penhorado desde 2009, seguindo a execução dos acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU). Dos R$ 55 milhões depositados nesta semana, R$ 30 milhões são relativos a um crédito que o Grupo OK tinha com a empresa Basf e o restante vem de aluguéis de imóveis do grupo.
Cerca de 1.300 imóveis foram penhorados na ação, sendo que alguns deles eram ocupados pela União e pelo governo do Distrito Federal. De acordo com as investigações, vários desses prédios estavam em mome de laranjas, o que dificultou ainda mais a execução judicial. Atualmente, dez desses imóveis estão com os aluguéis penhorados, com depósitos mensais de R$ 2,6 milhões para quitar a dívida.
“Em nenhum outro caso de corrupção houve essa efetividade na recomposição do patrimônio público. É uma conscientização ética da AGU [Advocacia-Geral da União] e do Judiciário para ter coragem de dar uma decisão como esta”, disse o procurador regional da União da 1ª Região, Diogo Palau.
Até abril deste ano, dez anos após a condenação, a dívida estimada do Grupo OK era R$ 1,1 bilhão e até então nada tinha chegado aos cofres públicos. À época da condenação, o rombo foi avaliado em R$ 169,5 milhões.
Leia Também
Culinária
Conhece o Burguer Caiman? Feito com hambúrguer de carne de jacaré? Exclusividade MS Burguer e Chopp
Ajuda ao próximo
Vamos ajudar? família da pequena Alice faz rifa por remédio caríssimo para doença rara em MS
MS em destaque
MS representa o Brasil como destino de ecoturismo em evento internacional no Equador
Caso de polícia
Motorista que atropelou e matou jovens em MS parou caminhão para procurar vestígios
Ajuda ao próximo
Governo envia primeira equipe de bombeiros militares para ajudar no salvamento de vítimas no RS
Atenção população
Governo adia 'Enem dos Concursos' por conta dos problemas no Rio Grande do Sul
Caso de polícia
Ladrão que quase matou jovem por celular é preso escondido debaixo da cama em MS
Triste
Tempestade: cheia do Guaíba alaga centros de treinamento de Grêmio e Inter
Confronto
Ladrão de carro morre após trocar tiros com a PM em MS
Ações GMB