O DNI (Documento Nacional de Identidade) – Identidade Digital – poderá ser emitida também para os cidadão não individualizados – aqueles não cadastrados na Justiça Eleitoral. A emissão do documento tem previsão para começar no segundo semestre de 2019.
De acordo com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), a Identidade Digital, antes poderia ser emitida para os eleitores cadastrados na base de dados da Justiça Eleitoral, mas o programa ICN (Identificação Civil Nacional) irá coletar as informações biométricas dos cidadãos que não são cadastrados no sistema eleitoral.
Conhecido na legislação como DNI, o documento no primeiro momento será lançado apenas para tablets e smartphones. Em seguida será incorporado aos documentos de identidade expedidos pelos estados.
Ainda conforma o TSE, a Identidade Digital contará com um número de identificação – interno e individual para cada cidadão – que terá nove dígitos, e também exibirá a numeração de outros documentos, como a do CPF.
Segurança
A Identidade Digital, substituirá qualquer outro documento. O documento garantirá que ninguém tente se passar por outra pessoa na hora da identificação em qualquer instituição pública ou privada. Isso só será possível porque o DNI utilizará dados biométricos que são únicos em cada cidadão.
A nova identidade obedecerá a padrões, procedimentos e elementos de proteção, com o objetivo de garantir a integridade e a autenticidade de seu conteúdo. O documento será gerado e poderá ser autenticado mediante processo de verificação de chaves de segurança em um servidor protegido.
Os dados que aparecerão nos dispositivos móveis aos cidadãos serão criptografados, o que também aumenta o resguardo da informação. Esses dados em “códigos” só podem ser corretamente lidos por quem possui uma espécie de “chave” para o segredo.
O aplicativo apresentará ainda um QR Code, que será criado de forma dinâmica a cada novo acesso, mantendo os dados de validação vinculados à data e à hora de sua geração. Além disso, o DNI mostrará no canto superior direito, como marca d’água, um código de verificação contendo 20 caracteres, precedido da data e da hora em que foi gerado.
