O presidente venezuelano, Hugo Chávez, assinou nesta terça-feira uma lei que nacionaliza as atividades de exploração do ouro, um projeto que contempla aumentar as reservas internacionais do país, assim como combater o contrabando do mineral e a degradação ambiental.
A nova lei "reserva ao Estado as atividades de exploração do ouro, assim como as ligadas a esta", disse o presidente ao assinar o decreto durante um conselho de ministros transmitido por todas as rádios e emissoras venezuelanas.
Chávez declarou que a medida ajudará a impulsionar a produção, fortalecer o controle do Estado sobre o setor e proteger a economia do país em meio à crise financeira mundial.
"Com o objetivo de continuar dando força à independência nacional, à independência econômica (...) assino este decreto nacionalizando o ouro", completou o presidente, que em dezembro de 2010 foi habilitado com poderes especiais para legislar sem passar pelo Parlamento.
O presidente indicou que será iniciado um processo de negociação com as companhias e as concessões serão revisadas. Completou que as grandes empresas de mineração receberão incentivos de acordo com a quantidade de ouro explorado.
"As pequenas mineradoras agora deverão migrar, assim como as grandes mineradoras, para a forma de empresas mistas com maioria estatal", afirmou Chávez.
Atulamente, a companhia russa Rusoro explora uma jazida de ouro no estado de Bolívar (sul) e a cubana Geominsal realiza a avaliação de reservas, ambas em associação com a estatal Minerven.
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