O governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Educação (SED), repassou hoje (24) recursos para o Programa Estadual de Transporte Escolar destinado a alunos residentes na zona rural de Mato Grosso do Sul.
Os recursos somam R$ 30,12 milhões e beneficiam 28.476 mil. A administração dos recursos do transporte escolar é feita pelos municípios, que determinam se serão linhas puras (que transportam somente alunos do município) ou mistas (estudantes da Rede Estadual e Municipal).
“Tivemos um incremento nos repasses. Se soubéssemos dos problemas causados pela chuva, hoje dificilmente daríamos esses aumentos. Os aumentos no repasse foram previstos em 2010 para o orçamento de 2011. Compromissos são feitos para serem cumpridos”, afirmou o governador André Puccinelli.
Para 2011, o convênio da Secretaria de Educação obteve reajustes de 10% para as linhas mistas, passando a R$ 79,00 por aluno, e 15% para as linhas puras, chegando ao valor de R$ 139,00 por aluno.
Em 2010, cada aluno que as prefeituras transportavam custava R$ 72,60 (linhas mistas) e R$ 121,00 (linhas puras), o que totalizou um repasse de R$ 26,855 milhões ao longo do ano letivo.
“Se ainda não é o valor ideal para o transporte escolar, estamos procurando aproximar dele. O governo do Estado tem uma máxima que é a municipalização. Buscamos ajuda para os municípios junto ao governo federal. Estivemos em Brasília reiterando o pedido solicitando os recursos para os municípios em situação de emergência. Estes recursos do transporte escolar vêm auxiliar os municípios, principalmente neste momento de recuperação”, afirmou o governador André.
Para o deputado Estadual Junior Mochi e líder do governo na AL, houve um aumento significativo com a criação das linhas puras e linhas mistas. “Com a criação das linhas e o repasse direto aos municípios tivemos uma melhora significativa no repasse dos recursos. Ainda não é o valor ideal, mas é uma conquista, pois os valores são acrescidos a cada ano e são pagos em dia. Estamos próximos do ideal”, destacou o deputado, que agradeceu o empenho do governador André na parceria com os municípios.
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