A Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) colocou em discussão no governo federal a possibilidade de converter o abono salarial do PIS-Pasep e o salário família em espécie de bolsa-trabalhador, que poderia incrementar em até 20% a renda de quem ganha até dois salários mínimos.
Nas contas do secretário-executivo da SAE, Ricardo Paes de Barros, se uma pessoa recebe hoje R$ 600, com a bolsa, poderá receber R$ 720 ao mês.
O governo discute ainda se o pagamento dessa bolsa teria alguma condição específica, por exemplo, condicionando sua entrega a investimentos em estudo do trabalhador. Nesse caso, a preocupação seria em como controlar os gastos de cada pessoa.
Isso não vai requerer mais gasto público, afirmou Paes de Barros na segunda-feira, durante o seminário “Desafios da Nova Classe Média”, promovido pela SAE. “O abono salarial e o salário família, em certo sentido são isso.”
O abono é equivalente a um salário mínimo e pago a quem tem cadastro no PIS-Pasep há mais de cinco anos, recebeu até dois salários mínimos por mês e trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias no ano anterior ao do pagamento. Pela complexidade dos critérios, muitos trabalhadores com direito ao abono acabam não o sacando, por falta de informação.
O salário família tem sido pago para auxílio no sustento de filhos com até 14 anos aos trabalhadores que recebem até R$ 862,60 por mês. O valor atual do benefício é de R$ 29,43 por filho.
Segundo Paes de Barros, há necessidade de se criar um sistema de proteção social maior para essa nova classe média. “(São) coisas que já temos e podemos reorganizar. Não é inventar muito.”
Uma "Argentina" na nova classe média
Paes de Barros contou que vários países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) possuem esse modelo de “imposto negativo” para os trabalhadores de menor renda. “São maneiras de aumentar o incentivo do trabalhador que não onera folha de pagamento e não reduz demanda do trabalho.”
O governo quer, na verdade, evitar que a nova classe média, ou a classe C, que conseguiu conquistar renda per capita acima de R$ 1 mil nos últimos anos, tenha algum retrocesso diante da crise internacional.
Ontem, em discurso no Palácio do Planalto, a presidenta Dilma Rousseff afirmou que é meta do governo preservar os ganhos recentes da classe média:
- Nós elevamos à classe média 39,5 milhões de pessoas. Considerando que a população argentina agora, em julho, é em torno de 40 a 41 milhões, nós elevamos à classe média uma “Argentina”. E é esse mercado que nós queremos preservar. Preservar para quem? Para nós.
Porém, como a discussão sobre o novo abono para os trabalhadores passa por ministérios do Trabalho (responsável pelo PIS-Pasep) e da Previdência Social (que faz a gestão do salário-família), além da Fazenda, o tema ainda pode passar um longo tempo em maturação na Esplanada dos Ministérios. Até hoje, apenas uma reunião sobre o assunto ocorreu.
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