Menu
segunda, 25 de janeiro de 2021
Busca
BONITO AGUAS DE BONITO JANEIRO

Governo admite prorrogar decreto sobre reserva legal

5 Abr 2011 - 14h16Por Estadão.com

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, admitiu nesta terça-feira, 5, a possibilidade de uma prorrogação da validade do decreto 6.514, de 2008, que vence em junho. Se o decreto perder a validade, será necessário cumprir regras relativas à averbação da parcela de reserva legal. Quem não fizer a averbação no prazo entra na ilegalidade e estará sujeito a multas e restrição de crédito. É por este motivo que os ruralistas pressionam pela rápida aprovação do novo código florestal, que alteraria as regras em vigor em relação à área de reserva legal.

A possibilidade de prorrogação do prazo foi levantada pela ministra após conversa com o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS). Izabella diz ter ouvido dele um pedido para que o prazo fosse estendido e se manifestou de forma simpática à ideia.

"O presidente me sugeriu, me fez um pedido, para que pudéssemos ver a necessidade de prorrogar o prazo do decreto 6514 e, do ponto de vista do Ministério do Meio Ambiente, não temos nenhuma objeção a isso. Agora, obviamente, isso está no conjunto de propostas em discussão no âmbito do governo", disse a ministra.

Izabella disse acreditar ser possível encontrar um texto para o código florestal que promova o consenso entre ruralistas e ambientalistas. "Deixei claro que não temos nenhuma posição contrária a qualquer produção agrícola, estamos trabalhando para beneficiar o meio ambiente e também os produtores. Tenho certeza que vamos avançar numa proposta de consenso", afirmou.

Deixe seu Comentário

Leia Também

BONITO - VACINAÇÃO CONTRA COVID-19
Saúde municipal faz esclarecimento referente à vacinação contra a COVID-19 em Bonito (MS)
Os kits foram entregues na tarde desta segunda-feira. Foto: Marlan Pinheiro BONITO - MS - ASSISTÊNCIA NO DISTRITO
ÁGUAS DO MIRANDA: Famílias afetadas pelas enchentes agradecem prefeitura por kits recebidos
BONITO - MS - ZONA RURAL
BONITO: Prefeito e secretário vistoriam estrutura da ponte sobre o Rio do Peixe e estradas da região
FATALIDADE EM FAZENDA
EM MS: Gado morre eletrocutado após queda de rede elétrica em fazenda
BONITO - MS - SESC - OPORTUNIDADES
Sesc Bonito tem vagas para cozinheiro e recepcionista, confira os editais e salários
VACINÔMETRO EM FASE DE TESTES
"Vacinômetro": SES lança nova ferramenta de enfrentamento à Covid nesta semana em MS
BORA PRA BONITO - MS
Bonito (MS) ganhou mais um atrativo digno de entrar no roteiro das suas férias, CONFIRA
BONITO - MS - COMBATE AO CORONAVÍRUS
Ações de enfrentamento ao coronavírus serão realizadas nesta semana em Bonito (MS)
VACINA CONTRA COVID-19
Governo de MS distribui 2º lote da vacina contra COVID, veja quantas doses cada município recebeu
MIRANDA - FAMÍLIAS EM ALERTA
População de Miranda recebe alerta da Defesa Civil que rio Miranda atingiu cota de emergência