Os governadores do Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, Goiás e Mato Grosso defenderam nesta quinta-feira (14), em reunião com a presidente Dilma Rousseff, alíquota de 7% no destino do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) para estados no Norte, Nordeste e Centro Oeste. Para a região Sul e Sudeste, eles querem alíquota de 2%. Segundo eles, a tendência do governo é de reduzir para 4% a alíquota no destino em todos os estados.
“A proposta mais aceita pelo Ministério da Fazenda é de 4% no destino e a proposta que foi comum à grande maioria dos estados do Norte, Nordeste e Centro Oeste é de 7% nessas regiões e 2% para os estados do Sul e do Sudeste na questão do destino porque essas regiões são mais industrializadas, enquanto as outras não podem abrir mão do ICMS”, disse o governador do Mato Grosso do Sul, André Puccinelli.
A proposta anunciada oficialmente pelo Ministério da Fazenda para a reforma tributária é de redução para 2% do ICMS interestadual. No entanto, o governo se disse aberto a negociações. "A ideia do governo é de ter uma proposta única, mas, diferentemente do que se divulga, a proposta do governo é mais de 4% no destino", afirmou.
Segundo o governador de Mato Grosso, Silval Barbosa, alíquota de 0 a 4% do ICMS prejudicaria os estados do Centro Oeste. “Alíquota de 4% já geraria prejuízo. É preciso haver compensações para não afugentar as empresas que produzem nos estados. Nós queremos 7% para Norte, Nordeste e Centro Oeste e 2% para os estados industrializados”, disse.
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