Google Brasil é condenado a pagar R$ 10 mil por difamação no Orkut

O Google Brasil foi condenada a pagar R$ 10 mil em danos morais a uma mulher de Mato Grosso que foi alvo de difamação em duas comunidades criadas no site de relacionamentos Orkut. Cabe recurso.

A reclamação foi feita em maio deste ano por uma usuária do Orkut que, desde novembro de 2009, vinha sendo alvo de ofensas por parte de um usuário não identificado, ele usava um perfil falso.

Além de mensagens encaminhadas diretamente à sua caixa postal, o agressor criou ainda duas comunidades nas quais postou fotos da usuária e frases ofensivas.

Na ação, a mulher disse que chegou a utilizar a ferramenta "Denunciar Abuso", disponível no Orkut, para pedir que o conteúdo fosse excluído da rede, mas não obteve resposta.

Na decisão, o juiz Yale Sabo Mendes disse que o Google é "negligente" ao não oferecer "segurança efetiva" aos usuários. "Inexiste, no mundo do Orkut, o legítimo Estado de Direito", escreveu.

Para Mendes, o site permite que "qualquer pessoa mal intencionada possa adentrar (...) e escrever horrores e absurdos da conduta sócio-moral de qualquer cidadão, seja ele de qualquer natureza, cor raça ou credo."

Em sua defesa no processo, o Google disse ser "impossível" fiscalizar o conteúdo de comunidades criadas por usuários no Orkut e que inexiste legislação específica que determine tal controle.