Funai tenta anular decisão que dá 48h para saída de índios em MS

A Fundação Nacional do Índio (Funai) informou nesta segunda-feira (3) que já recebeu intimação da Justiça referente ao prazo de 48 horas para que seja promovida a retirada pacífica dos indígenas que ocupam fazendas em Sidrolândia, a 70 km de Campo Grande. A entidade afirma que está adotando providências para reverter a decisão.

Produtores donos das propriedades reivindicadas pelos terena entraram com ação de interdito possessório depois que os índios voltaram a entrar nos locais. Eles haviam saído após a intervenção da Polícia Federal e Polícia Militar, quando houve confronto e morte de Oziel Gabriel.

A Justiça Federal entendeu que “seria demasiadamente arriscado enviar policiais para o local neste momento. Seguramente, a presença de forças policiais na região neste momento de grave tensão ensejará a perda de mais vidas”.

Prazo estipulado para a saída dos terena passa a contar a partir do momento em que a Funai recebeu a intimação. Foi determinada multa de R$ 1 milhão por dia de descumprimento “a ser suportada pela União”.

Resistência

Os índios que ocupam as fazendas dizem que continuam nos locais, mesmo com a ordem judicial. As lideranças terena disseram que vão fazer uma assembleia na tarde de hoje para discutir a situação, mas já adiantaram que não pretendem deixar a área, descumprindo ordem judicial.

“Para nós, esse mandado de reintegração não tem validade”, disse o cacique Argeu Reginaldo. Muitos índios estavam chorando e nervosos após o sepultamento de Oziel. Dois deles chegaram a rasgar uma cópia do mandado de reintegração de posse, expedido pela Justiça Federal.