Será lançada nesta terça-feira (5) na Câmara dos Deputados, em Brasília, a Frente Parlamentar Mista dos Municípios e de Apoio aos Prefeitos e Vice-Prefeitos do Brasil. O objetivo do grupo será atuar em defesa de mais recursos e autonomia para as prefeituras.
A frente será presidida pelo deputado Júlio Campos (DEM-MT). Ele lembra que, entre as principais reivindicações dos prefeitos, está o cumprimento do dispositivo constitucional que estabelece o repasse obrigatório de 21% do total do bolo tributário para os municípios. O parlamentar explica que esse índice atualmente é de apenas 13%.
Além de mais recursos para as prefeituras, a frente também terá entre suas prioridades:
- a descentralização das análises de projetos municipais e de emendas parlamentares pela Caixa Econômica Federal;
- o combate ao narcotráfico em parceria com a ONU;
- a divisão dos royalties do Pré-Sal entre estados e municípios;
- a regulamentação da emenda 29; e
- o aumento no valor para compras emergenciais com dispensa de licitação.
A solenidade de lançamento, quando também serão escolhidos os demais dirigentes da frente, está marcado para as 9 horas no auditório Nereu Ramos.
Deixe seu Comentário
Leia Também
TRISTE REALIDADE
Dias após perder os pais, médica de 36 anos morre de Covid-19
INSS - CONFIRA
INSS: Trabalhador não pode mais se aposentar por tempo de contribuição
AUXÍLIO EMERGENCIAL
Auxílio Emergencial: Veja como recorrer o benefício para ganhar até R$ 375
BONITO - MS - ATENDIMENTO PÓS-COVID
PÓS-COVID: Centro de Especialidades em Reabilitação atende pacientes em sua recuperação em Bonito
ALERTA PARA VARIANTE
Campo Grande possui ao menos sete variantes do coronavírus
JARDIM - CASO DE POLÍCIA
Morador de Jardim é preso com R$ 5 milhões em crack e cocaína no Paraná
AÇÕES DO GOVERNO DE MS
Com o objetivo de padronizar as ações, Agepen institui o Projeto de Remição pela Leitura em presídio
BONITO - MS - VACINAÇÃO CONTRA COVID
Com sentimento de alívio e esperança, idosos com 61 anos e com comorbidades são imunizada em Bonito
AÇÃO DO DOF
Traficante abandona F4000 com quase 4 toneladas de maconha em mata
BOMBEIROS DE LUTO