Fim da extrema pobreza antecede nova geração de políticas

O sucesso do Plano Brasil sem Miséria, que consiste no fim da extrema pobreza até meados desta década, poderá fazer com que o país tenha que adotar novas políticas sociais para melhorar as condições de vida de estratos de menor renda, mas que estejam acima da linha de extrema pobreza. A previsão de economistas ouvidos pela Agência Brasil é que para atingir a meta projetada pelo governo federal serão necessários novos mecanismos de transferência e o dispêndio de mais recursos para a combater a “pobreza relativa”, ou seja, daqueles que ganham mais de R$ 70, a linha de extrema pobreza definida na última semana.

Na opinião do economista e sociólogo Marcelo Medeiros, professor do departamento de sociologia da Universidade de Brasília (UnB), “o problema [da pobreza] não vai terminar aí [com fim da miséria]. Daqui a cinco anos, quando o Brasil tiver erradicado a pobreza extrema, terá que ir muito além disso e começar a proteger a população em um nível mais alto, o que vai custar muito mais caro”, calcula.

“O Programa Bolsa Família tem grande cobertura, mas transfere valores muito baixos. O primeiro passo foi, ainda que com muito pouco, cobrir todo mundo. Agora que está quase todo mundo coberto [cerca de 13 milhões de famílias no Cadastro Único], e a meta de atender os extremamente pobres será atingida, vamos ter que ter políticas de assistência mais generosas do que elas são hoje”, prevê.

O coordenador de Proteção Social e Transferência de Renda do Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo das Nações Unidas (IPC-IG, sigla em inglês), Fábio Veras Soares, concorda e avalia que o futuro combate à pobreza relativa exigirá que o país “continue crescendo”, que tenha “políticas públicas mais abrangentes” e “um sistema de garantia de renda mais progressivo”, assim como um sistema tributário mais justo e proporcionalmente menos oneroso com os mais pobres, o contrário do que ocorre hoje. “Quando nos tornarmos um país desenvolvido, vamos discutir pobreza relativa”, acredita.

Na opinião de Sônia Rocha, professora titular da cátedra Sérgio Buarque de Holanda da Escola de Altos Estudos em Ciências Sociais, em Paris (França), a superação definitiva da pobreza vai exigir mais investimento em educação.

“Transferências de renda bem focalizadas amenizam a pobreza presente no que ela depende das decisões de consumo das famílias, mas naturalmente não podem mudar estruturalmente a condição das famílias pobres. Melhorias das condições de vida dos mais pobres também podem ser obtidas caso haja progresso na garantia de acesso a serviços públicos básicos - saúde, educação e saneamento, por exemplo. Mas para caminhar no sentido da redução estrutural da pobreza é essencial que os serviços educacionais tenham cobertura e qualidade, de forma a se tornarem um mecanismo efetivo de inserção produtiva e mobilidade social futuras para as crianças das famílias pobres”, opina.

Sônia Rocha é uma das principais estudiosas da desigualdade social brasileira. Ela elogiou a iniciativa do governo em fixar a linha de pobreza em R$ 70. “Não é sem tempo que o Brasil adota uma linha de pobreza oficial, com objetivo de informar ao público em geral sobre os progressos que são realizados no combate à pobreza ao longo do tempo”, disse.

“A escolha do valor de R$ 70 de renda domiciliar per capita foi adequada por duas razões: primeira, por ser o valor de corte inferior já utilizado Programa Bolsa Família; e segunda, por ser praticamente idêntico à linha de extrema pobreza que o Banco Mundial utiliza na tentativa de fazer comparações internacionais de incidência de extrema pobreza”, avaliou a especialista.