Entidades reagem a declarações polêmicas sobre atuação de juízes

A declaração de que a Justiça esconde bandidos atrás das togas, atribuída à corregedora-geral de Justiça, Eliana Calmon, gerou manifestações em órgãos e entidades ligadas à Justiça. O comentário polêmico foi publicado na edição de ontem (27) do jornal Folha de S.Paulo e retirado de entrevista concedida pela corregedora à Associação Paulista de Jornais.

Mais cedo, o próprio CNJ divulgou uma nota em que classificou as declarações de “levianas”. O texto, assinado por 12 conselheiros, foi lido pelo presidente do órgão, ministro Cezar Peluso, em sessão plenária do colegiado.

O tom de repúdio está em nota divulgada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). Para os ministros do TST, os desvios pontuais por parte de magistrados têm sido punidos pelos tribunais locais e pelo próprio CNJ. Eles alegaram que sentem “desconforto e constrangimento pela ofensa graciosa e inominada à honradez de todos os magistrados brasileiros”.

Já a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) defenderam a atuação correicional do CNJ, mas não comentaram as declarações da corregedora nacional de Justiça.

Autora de ação que contesta a constitucionalidade do poder correicional do CNJ, a Associação dos Magistrados de Brasília (AMB) também divulgou nota de repúdio às declarações de Eliana Calmon, depois que o presidente da entidade, Nelson Calandra, concedeu entrevista coletiva em que comentou o caso.

“Não pretendemos cercear ou esvaziar os poderes do CNJ, mas não aceitamos ser amordaçados. Os magistrados, como quaisquer outros cidadãos, têm o direito de questionar e acionar a Justiça, quando julgarem que sua independência e prerrogativas estejam sendo ameaçadas”, disse Calandra.

Para a OAB, a ação da AMB pode fazer com que se volte à “caixa preta do Judiciário”. Já a Anamatra pede que os juízes possam eleger seus representantes no CNJ.

Eliana Calmon não quis se manifestar sobre o caso, mas pessoas próximas a ela garantem que a corregedora está tranquila e que não tem receio de ser interpelada para dar explicações, uma vez que essa não é a primeira vez que isso ocorreria em razão de seu estilo “autêntico” de manifestar suas preocupações.