A meta nacional de 1,5 milhão de empreendedores individuais em 2011, pactuada pelo governo federal e instituições de apoio à formalização no País, foi batida na terça-feira (30), quatro meses antes do fim do ano. Até a meia noite de ontem, o sistema registrava 1.503.762 registros. Ao longo de agosto, houve 103,3 mil formalizações, com uma média de 3,4 mil por dia.
“Há uma grande adesão porque é um bom negócio ser formal”, diz o diretor-técnico e presidente em exercício do Sebrae Nacional, Carlos Alberto dos Santos. Em Mato Grosso do Sul, a meta era 6.500 empreendedores formalizados neste ano, alcançada em maio. De acordo com relatório do Portal do Empreendedor hoje já são 11.166 novos cadastros, valor que supera em 72% o previsto no Estado.
Para o diretor técnico do Sebrae em MS, Tito Estanqueiro, esse resultado se deve também à entrada de alguns benefícios. “As alterações na lei, como a redução da alíquota do INSS de 11% para 5%, a solidez do processo: depois de um ano as pessoas verificaram que é algo sério e estão confiantes e o exemplo de empreendedores que se formalizaram e prosperaram em seus negócios”, avalia.
Segundo o levantamento, a região de Campo Grande é a que se destaca neste percentual, concentrando 52% das formalizações, seguida pela região sul, com 22% e Bolsão com 10%. Ao todo, o Estado já tem mais de 26 mil empreendedores individuais.
A figura jurídica do Empreendedor Individual foi criada pela Lei Complementar 128/08 e mudou a realidade do País, que era a de uma informalidade crescente na economia. Segundo Mapa de Informalidade, feito pela Prefeitura de Campo Grande, em 2009, a Capital tinha cerca de 26.600 informais. De lá pra cá, a cidade já contabiliza mais de 13 mil empreendedores que entraram para o mercado formal.
Integrante do grupo de órgãos públicos e instituições responsáveis por colocar o Empreendedor Individual em prática, o Sebrae, junto com parceiros, vem promovendo mobilizações para incentivar as formalizações por meio das chamadas Semana do Empreendedor Individual.
Empreendedor Individual (EI) é a forma especial de formalização de empreendedores por conta própria como costureiras e chaveiros, entre cerca de 430 ocupações que possibilitam uma receita bruta anual de até R$ 36 mil. Eles recolhem uma alíquota mensal de 5% sobre o salário mínimo para o INSS, mais R$ 1,00 de ICMS, se atuar na indústria ou comércio, e R$ 5,00, se for do setor de serviço.
Os empreendedores formalizados podem tirar o registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), emitir nota fiscal, acessar financiamentos e participar de licitações públicas, além de garantir a cobertura da Previdência Social.
Leia Também
BONITO - MS - GUARDA MUNICIPAL
Mulher quebra carro do ex e acaba presa pela Guarda Municipal em Bonito
Oportunidades
MS tem saldo de 4.197 vagas de emprego
Caso de Polícia
Justiça decreta prisão preventiva de casal acusado de roubo e assassinato de idoso em MS
Especial
'Árvore de crochê' feita com 30 novelos vira paixão da mulherada em Bonito
Investimento
Governo inaugura mini usina fotovoltaica dentro do Parque das Nações Indígenas
Feminicídio
Cabeleireira morta a tiros teve que se ajoelhar em frente de atirador, aponta perícia
Caso de Polícia
Atriz Samara Felippo presta depoimento em delegacia sobre caso de racismo contra filha
Turismo
Com apoio de Riedel, Paulo Corrêa e Josmail articulam novo atrativo turístico para Bonito
Caso de polícia
Homem não aceita fim do casamento e tenta atear fogo no próprio corpo em cidade de MS
Atenção população