A economia feita pelos governos federal, estaduais e municipais para pagar os juros da dívida pública, o superávit primário, em 12 meses encerrados em maio, R$ 126,639 bilhões, é a maior da série histórica do Banco Central (BC), iniciada em 2001. O resultado está acima da meta para o ano, que é R$ 117,9 bilhões.
Em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, o superávit primário correspondeu a 3,29%, no período de 12 meses, o maior resultado desde dezembro de 2008, quando ficou em 3,42%.
De janeiro a maio, o superávit primário ficou em R$ 64,820 bilhões, o que corresponde a 55% da meta para este ano. No mesmo período do ano passado, o setor público havia cumprido 35% da meta. Em 2009 e 2008, também de janeiro a maio, esses percentuais estavam em 41% e 77%, respectivamente. Em maio, o superávit primário ficou em R$ 7,506 bilhões, contra R$ 487 milhões registrados em igual período de 2010.
Segundo o chefe do Departamento Econômico do BC, Tulio Maciel, o resultado fiscal do mês passado mostra “convergência para uma situação de normalidade”. “Estamos em trajetória de pleno cumprimento da meta do ano”, disse.
Já os gastos com o pagamento de juros da dívida pública foram os piores da série do BC para o período tanto de janeiro ao mês passado (R$ 100,760 bilhões) quanto no resultado de 12 meses até maio (R$ 219,768 bilhões) e apenas em maio (R$ 22,175 bilhões). Em relação ao PIB, os gastos com juros em 12 meses encerrados em maio ficou em 5,71%.
Segundo Maciel, o aumento dos gastos com juros se deve ao crescimento da inflação e aos aumentos da taxa básica de juros, a Selic, indicadores que corrigem parcela expressiva de títulos da dívida pública. “Além do efeito de acumulação do estoque [saldo] da dívida”, disse Maciel.
A expectativa do BC para os gastos com juros em relação ao PIB neste ano subiu de 4,8% para 5,4%. A estimativa para a relação entre PIB e déficit nominal (cálculo que leva em consideração o superávit primário e os gastos com juros) foi ajustada de 1,9% para 2,5%. Em 2010, esse relação ficou em 2,55%.
A projeção para a dívida líquida (considerados ativos e passivos) do setor público em relação ao PIB subiu de 38% para 39%. De acordo com Maciel, o motivo para esse aumento é a mudança na estimativa do mercado financeiro para a cotação do dólar ao final do ano de R$ 1,70 para R$ 1,60, o que é levado em consideração na hora de o BC fazer a projeção para a relação entre a dívida e o PIB. A influência do câmbio ocorre porque o país é credor em dólar, ou seja, as reservas internacionais e outros ativos são maiores do que a dívida externa.
A dívida líquida do setor público chegou a R$ 1,531 trilhão em maio, o que correspondeu a 39,8% do PIB, com manutenção do percentual registrado em abril. Para este mês, a projeção do BC é 39,7%.
A estimativa do Banco Central para a dívida bruta (considerados apenas os passivos) em relação ao PIB é 56%, em junho, e 55% neste ano, contra 55,5% previstos anteriormente para 2011.
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