Donas de casa podem ter direito à aposentadoria

Entre 2001 e 2009, houve aumento de 27,34% para 35,17% no número de famílias chefiadas por mulheres. Hoje, cerca de 21,9 milhões de mães e avós, principalmente, são o arrimo da casa. Os dados, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, embasam as afirmações da deputada Alice Portugal de que é preciso garantir a igualdade entre os sexos no mercado de trabalho. “Tudo isso depende de incentivo do Estado, porque, no curso da história do País e do mundo, a mulher teve um ingresso tardio no mercado de trabalho”, explica.

A proposta da deputada estabelece normas, algumas orientadoras, outras apenas sugestivas, para que se combata a discriminação contra a mulher e as trabalhadoras tenham um papel fortalecido na iniciativa privada e no serviço público, passando a ocupar cargos estratégicos. “Não se trata de construir uma competitividade avassaladora. A defesa dos direitos da mulher não é uma guerra dos sexos. É a luta para que homens e mulheres tenham espaço e igualdade de oportunidades”, defende a deputada.

Donas de casa - Também preocupa as parlamentares a situação das donas de casa. Em relação ao tema, há propostas que tratam do sistema especial de inclusão previdenciária de quem não tem renda própria e se dedica exclusivamente ao trabalho doméstico de sua própria casa, desde que pertencentes a famílias de baixa renda.

A presidente da Associação das Donas de Casa de Goiás (ADC-GO) e representante da Campanha Nacional pelo Direito à Aposentadoria das Donas de Casa, Maria das Graças Santos, avisa que acompanhará os trabalhos da Câmara neste ano na expectativa de que os projetos sejam aprovados. “Queremos reconhecer as donas de casa como trabalhadoras. Elas contribuem para a riqueza do País, mas são excluídas e vivem na informalidade, na dependência do marido ou dos filhos”, reclama..

Segundo Maria das Graças, a situação piora quando a dona de casa é refém de um marido violento. “Ela fica presa no casamento, por não saber para onde ir, já que não possui condições financeiras para se manter sozinha”.

A deputada Alice Portugal também acredita na necessidade de remunerar as donas de casa. “Muitas vezes, após 35 anos de casamento, o marido vai embora, e ela, que prestou serviços a vida inteira, não tem um amparo qualquer”, diz a parlamentar.