Menu
segunda, 12 de abril de 2021
Busca
BONITO AGUAS DE BONITO JANEIRO

Dilma promete a prefeitos mais investimentos em creches municipais

24 Mar 2011 - 15h47Por Agência Brasil

A presidenta da República, Dilma Rousseff, anunciou hoje (24) a um grupo de prefeitos que vai editar uma medida provisória para garantir que os municípios recebam recursos para custear gastos com creches que ainda não foram reconhecidas pelo Ministério da Educação no censo escolar anual. Atualmente, a burocracia federal obriga as prefeituras a bancar sozinhas o funcionamento das creches até que o ministério registre a instituição por meio do censo escolar.

“A gente sabe que há um pequeno espaço de tempo entre a construção da creche e o momento em que ela passa a receber o Fundeb [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação]”, disse Dilma, antes do anúncio.

A presidenta destacou a importância das creches. “A raiz da desigualdade está na creche. Nela, a criança de uma família de classe média tem acesso a todo tipo de estímulo, alimentação de qualidade. Ter uma política de creche é ter uma politica educacional, não é uma política pura e simples de assistência social”.

Em cerimônia no Palácio do Planalto, a presidenta Dilma Rousseff assinou termo de compromisso com as prefeituras para a construção de 718 unidades de educação infantil e fez a entrega simbólica de 54 creches. A estimativa do Ministério da Educação é que as unidades atendam a 140 mil crianças . O investimento total será de R$ 800 milhões.

Os recursos são destinados à construção das creches e, também, à aquisição de equipamentos e mobiliário. A partir do recebimento do dinheiro, que sai do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), as prefeituras têm 18 meses para executar as obras. Desde 2007, foram formalizados 2.348 convênios para a construção de creches, mas, até agora, apenas 312 foram entregues.

A construção das unidades de educação infantil faz parte do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância), criado pelo governo federal em 2007. O ProInfância integra a segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2).

Os convênios firmados hoje com as prefeituras contemplam dois tipos de unidades de educação infantil. O primeiro tem capacidade para atender a 240 crianças até 5 anos de idade, em dois turnos, com oito salas pedagógicas, uma sala de informática, cozinha, refeitório e pátio coberto, entre outros ambientes. O outro permite atender a até 120 crianças em dois turnos, com quatro salas pedagógicas e os mesmos espaços previstos no primeiro projeto.

Deixe seu Comentário

Leia Também

CADEIRINHA NOVO CÓDIGO DE TRÂNSITO
NOVO CÓDIGO DE TRÂNSITO: Crianças com até 10 anos dependem de altura para uso de cadeirinha
BONITO - MS - AÇÃO DA PMA
Empresário é multado em R$ 10 mil por construção em área protegida em córrego em Bonito (MS)
LEILÃO LEILÃO NO DETRAN/MS
LEILÃO: Pátio Zero do Detran oferta 180 veículos em leilão online, veja como participar
Instituto de Desenvolvimento de Bonito
Seguindo os protocolos de biossegurança, 100% dos atrativos estão com as portas abertas, em Bonito
FUNTRAB BORA TRABALHAR
BORA TRABALHAR: Com 669 vagas em 22 cidades de MS, Jardim, Guia Lopes e Miranda na lista
luto BONITO - MS - LUTO
Bonito registra mais 02 óbitos por Covid em dia de mais 28 casos positivos, VEJA O BOLETIM
GUIA LOPES DA LAGUNA
Morre empresário da Esteio Rural, vítima da Covid, prefeitura decreta LUTO OFICIAL em Guia Lopes
Local onde crime ocorreu, no bairro Vila Margarida, em Campo Grande (MS)  Foto: Google Street View/Reprodução CRIME A ESCLARECER
Homem é morto a tiros após discussão em redes sociais em MS
AUXÍLIO EMERGENCIAL
Auxílio Emergencial: Mais um pagamento liberado, veja quem recebe e o calendário dos pagamentos
CRIME EM MS
Mulher é assasinada a tiros na frente de casa em MS