Menu
domingo, 14 de julho de 2024
Busca
MANIA PET

Dilma assina medida que reajusta tabela do Imposto de Renda

26 Mar 2011 - 15h28Por Agência Brasil

A presidenta Dilma Rousseff assinou hoje (25) a medida provisória (MP) que reajusta a tabela do Imposto de Renda (IR) em 4,5%. Ela também assinou dois decretos que aumentam impostos: para bebidas e para compras com cartão de crédito no exterior. Os textos serão publicados no Diário Oficial da União na segunda-feira (28).

Com a correção, que atinge todas as faixas de rendimento, a faixa de isenção do IR subiu de R$ 1.499,15 para R$ 1.566,61 por mês. A MP estabelece ainda uma política fixa de reajustes até 2015, com base no centro da meta de inflação.

O percentual de 4,5% havia sido anunciado pelo governo nas últimas semanas. O reajuste, no entanto, foi inferior ao reivindicado pelas centrais sindicais, que pediam correção de 6,46%.

Em relação aos aumentos de impostos, o primeiro decreto eleva de 2,38% para 6,38% o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) das compras com cartão de crédito no exterior. A medida tem como objetivo conter a queda do dólar ao desestimular o uso do cartão de crédito na importação.

Outro decreto aumenta o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o PIS e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para a água mineral, o refrigerante e a cerveja. O texto corrige os preços de referência que servem de base de cálculo para esses tributos.

Nesta semana, o secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, afirmou que a tabela de referência das bebidas será corrigida todos os anos. Desde janeiro de 2009, esses preços de referência não eram reajustados.

Até 2008, as cervejas, águas minerais e refrigerantes eram tributados com base em um valor fixo por unidade produzida, e não como percentual do preço, e os impostos eram reajustados uma vez a cada quatro anos.

Em dezembro de 2008, o governo mudou a tributação para uma alíquota percentual cobrada não sobre os preços finais (que aparecem nas prateleiras), mas sobre uma tabela de preços de referência elaborada pela Fundação Getulio Vargas (FGV). Se a pesquisa da fundação constatar aumento nos preços de referência, a base de cálculo aumenta e esses produtos pagam mais impostos, mesmo sem mudanças na alíquota percentual.

Segundo a Receita Federal, o modelo acertado na época com as indústrias de bebidas previa correção periódica dessa tabela de referência, que foi descartada pelo governo nos últimos dois anos para estimular a produção e o emprego em meio à crise econômica. Só em janeiro de 2009 houve o primeiro ajuste.

A Casa Civil não divulgou o aumento dos impostos para as bebidas, mas o secretário da Receita estimou entre 10% e 15% o aumento dos preços de referência. Ele, no entanto, disse que, não necessariamente, haverá repasse total dos impostos maiores para os preços finais

Leia Também

Homem morre após sofrer queimaduras graves enquanto acendia cigarro no fogão  Em MS
Homem morre após sofrer queimaduras graves enquanto acendia cigarro no fogão
Encontrada morta na Vila Julieta era mãe de dois filhos e maquiadora profissional em MS Triste
Encontrada morta na Vila Julieta era mãe de dois filhos e maquiadora profissional em MS
União libera R$ 137 milhões para ações conjuntas contra incêndios florestais no Pantanal Destaque
União libera R$ 137 milhões para ações conjuntas contra incêndios florestais no Pantanal
Projetos sociais incentivados pela MSgás alcançam mais de 12 mil pessoas no Estado Destaque
Projetos sociais incentivados pela MSgás alcançam mais de 12 mil pessoas no Estado
Governo faz avaliação e Jogo do Tigrinho' pode ser liberado no Brasil Sob Análise
Governo faz avaliação e Jogo do Tigrinho' pode ser liberado no Brasil
Filho de Eliza Samudio é dispensado da base do Athletico por indisciplina Fim do Contrato
Filho de Eliza Samudio é dispensado da base do Athletico por indisciplina
Condições das Águas de Flutuação em Bonito durante o Inverno: Um Convite ao Ecoturismo Sustentável Nascente Azul
Condições das Águas de Flutuação em Bonito durante o Inverno: Um Convite ao Ecoturismo Sustentável
Bonito vai a coxim disputar Jogos Escolares da Juventude nesta semana Disputa
Bonito vai a coxim disputar Jogos Escolares da Juventude nesta semana
Conheça o exame de mamografia digital, do Bonito Imagem Diagnóstico. Saúde
Conheça o exame de mamografia digital, do Bonito Imagem Diagnóstico.
Bonito e mais 48 cidades, FCO para MS tem R$ 227 milhões aprovados para empreendimentos Destaque
Bonito e mais 48 cidades, FCO para MS tem R$ 227 milhões aprovados para empreendimentos
Bonito Informa
Avenida 09 de Julho 2135 - Centro - Bonito/MS/MS
(67) 99638-6610rogerio@bonitoinforma.com.br
© Bonito Informa. Todos os Direitos Reservados.