O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, Jerson Domingos (PMDB), representou a Casa de Leis durante o Seminário Demarcação de Terras Indígenas e o Papel do Poder Judiciário, realizado na última quarta e nesta quinta-feira, em Dourados. Durante discurso aos produtores rurais, indígenas e membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que organizou o evento, Jerson ressaltou o papel conciliador do Poder Legislativo e o empenho de todos os Poderes para garantir a paz no campo.
“Sabemos que os indígenas são os brasileiros de verdade e defendemos seus direitos, como também os direitos individuais de todos”, disse. “Estamos empenhados em resolver o impasse histórico que envolve a demarcação de terras em Mato Grosso do Sul”, complementou. Jerson ressaltou que o Governo do Estado e a Assembleia Legislativa estão 24 horas à disposição, tanto dos indígenas como dos produtores rurais, para debater e encaminhar soluções ao impasse que envolve a disputa de terras em todo o Estado.
Também participaram do seminário os deputados estaduais Pedro Kemp (PT), Laerte Tetila (PT) e Zé Teixeira (DEM). O objetivo do evento foi discutir e propor soluções jurídicas sobre a questão indígena. O seminário contou com a presença de representantes dos três Poderes e da Corregedoria Nacional de Justiça, da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), da Advocacia-Geral da União (AGU), do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ/MS), Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF- 3).
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