Menu
quarta, 9 de julho de 2025
Busca
parque das cachoeiras

Depois de dois anos de debate, Câmara aprova Código Florestal

25 Mai 2011 - 10h35Por G1

 

Deputados no plenário durante votação do Código Florestal (Foto: Rodolfo Stuckert / Agência Câmara)Deputados no plenário durante votação do Código
Florestal (Foto: Rodolfo Stuckert / Agência Câmara)

Depois de quase dois anos de discussões, a Câmara aprovou na noite desta terça (24), por 410 votos a favor, 63 contra e uma abstenção, o projeto do novo Código Florestal, legislação que estipula regras para a preservação ambiental em propriedades rurais.

Com a aprovação, a matéria será enviada ao Senado, onde deverá sofrer modificações e será alvo de novos embates entre integrantes do governo, da base aliada na Casa e do movimento ambientalista.

Em uma sessão marcada por protestos de parlamentares ligados aos ambientalistas – que tentaram, sem sucesso, adiar a votação – e por manifestações de defensores do agronegócio, os deputados referendaram o texto elaborado pelo relator Aldo Rebelo (PCdoB-SP). No Senado, o relator da matéria será o senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC).

O projeto do Código Florestal, entre outras regras, prevê dois mecanismos de proteção ao meio ambiente. O primeiro são as chamadas Áreas de Preservação Permanentes (APPs), locais como margens de rios, topos de morros e encostas, que são considerados frágeis e devem ter a vegetação original protegida. Há ainda a reserva legal, área de mata nativa que não pode ser desmatada dentro das propriedades rurais.

Depois de um longo período de negociações, o relator conseguiu garantir no texto dispositivo que isenta pequenos produtores da obrigatoriedade de recompor reserva legal em propriedades de até quatro módulos fiscais – um módulo pode variar de 40 hectares a 100 hectares.

Rebelo e os líderes partidários também conseguiram amarrar no texto a garantia de que atividades consolidadas em APPs, como o cultivo de maçã ou plantio de café, por exemplo, serão mantidas pelo governo. O impasse sobre a especificação de quais culturas poderão ser permitidas, no entanto, ainda deve ser resolvido no Senado.

O artigo que trata da anistia para quem desmatou até julho de 2008, previsto no texto de Rebelo, também será discutido com os senadores. Da mesma forma, o governo também vai trabalhar no Senado para incluir no texto do Código Florestal punições mais rigorosas para quem reincidir em crimes ambientais.

Leia Também

Presidente da FFMS cumpre série de agendas em Corumbá e Ladário com apoio de lideranças e foco  Esporte
Presidente da FFMS cumpre série de agendas em Corumbá e Ladário com apoio de lideranças e foco
Custodiado toma arma e tenta balear policial durante exame no IML em MS Caso de Polícia
Custodiado toma arma e tenta balear policial durante exame no IML em MS
Escritório Social da Agepen passa a sediar grupo de apoio do Narcóticos Anônimos Política
Escritório Social da Agepen passa a sediar grupo de apoio do Narcóticos Anônimos
Parceria entre UNISA e Prefeitura de Bonito garante descontos em cursos e novo espaço para polo  Destaque
Parceria entre UNISA e Prefeitura de Bonito garante descontos em cursos e novo espaço para polo
Adolescentes atacam morador de rua com pedradas em MS Caso de Polícia
Adolescentes atacam morador de rua com pedradas em MS
Prefeitura de Bonito promove capacitação para guias de turismo e colaboradores da Gruta do Lago Azul Investimento
Prefeitura de Bonito promove capacitação para guias de turismo e colaboradores da Gruta do Lago Azul
Pantanal terá plano de fortalecimento em Mato Grosso do Sul para todas as cadeias pecuárias Destaque
Pantanal terá plano de fortalecimento em Mato Grosso do Sul para todas as cadeias pecuárias
Palavra do Dia: Ele é fiel pra cumprir. Pr. Fernando Rodrigues, Igreja Batista Imperial Religião
Palavra do Dia: Ele é fiel pra cumprir. Pr. Fernando Rodrigues, Igreja Batista Imperial
Miranda investe em obras e equipamentos de mobilidade, saúde, educação e infraestrutura MS Ativo Municipalismo
Miranda investe em obras e equipamentos de mobilidade, saúde, educação e infraestrutura
GMN Telecom é destaque em Bonito/MS como o provedor com mais clientes satisfeitos da região! Turismo
GMN Telecom é destaque em Bonito/MS como o provedor com mais clientes satisfeitos da região!
Bonito Informa
Avenida 09 de Julho 2135 - Centro - Bonito/MS/MS
(67) 99638-6610rogerio@bonitoinforma.com.br
© Bonito Informa. Todos os Direitos Reservados.