Menu
sábado, 12 de julho de 2025
Busca
GARAJÃO

Decisão do TJ-MS mantém em segredo as contas da Assembléia

15 Mar 2011 - 16h03Por Midiamax

Graças a uma liminar concedida pela 2ª Seção Cível do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), a Assembleia Legislativa não precisa revelar suas movimentações financeiras ao Ministério Público Estadual. Cabe recurso.

A decisão foi anunciada ontem à noite pelo relator do caso, o desembargador Joenildo de Souza Chaves. A liminar foi impulsionada pela interpretação do magistrado: para ele o MPE não tem “competência constitucional para requisitar documentos sigilosos” da Assembleia Legislativa “sem autorização judicial para instrução de inquérito civil”.

O MPE, que ainda não se manifestou quanto à liminar por não ter sido comunicado oficialmente, quis saber detalhes das operações financeiras da AL-MS desde o ano passado, quando o Poder Legislativo sul-mato-grossense virou foco de um dos maiores escândalos políticos que se tem notícia por aqui.

O ex-deputado estadual Ari Rigo, do PSDB, sem saber que sua conversa era gravada com equipamentos e orientação da Polícia Federal, disse que a Assembleia Legislativa pagava um mensalão a autoridades estaduais, entre as quais o governador André Puccinelli, do PMDB e representantes do TJ-MS, MPE.

Pelo suposto esquema, os deputados estaduais também recebiam uma graúda quantia mensal.

Desembargadores e o MPE interpelaram o parlamentar e o caso é tratado pela corte estadual. Já o suposto mensalão é apurado tanto pela esfera judicial do Estado quanto federal.

O mandado de segurança que evitou que a Assembleia abrisse suas contas ao MPE foi preparado pelo advogado Renê Siufi, um dos mais renomados da cidade.

Para defender a causa, o advogado foi contratado pela Assembleia, poder que possui em seus quadros uma junta jurídica.

Leia Também

Homem esquece chave, tenta entrar pela janela e morre preso nas grades Caso de Polícia
Homem esquece chave, tenta entrar pela janela e morre preso nas grades
Governo de MS disponibiliza Painel de Brucelose para fortalecer vigilância integrada em MS Saúde Única
Governo de MS disponibiliza Painel de Brucelose para fortalecer vigilância integrada em MS
Mostra em saúde pública aborda trajetórias de cuidados no SUS com ênfase no vício em jogos Atenção população
Mostra em saúde pública aborda trajetórias de cuidados no SUS com ênfase no vício em jogos
Mato Grosso do Sul registra queda em roubos e furtos no primeiro semestre de 2025 Segurança fortalecida
Mato Grosso do Sul registra queda em roubos e furtos no primeiro semestre de 2025
MS reforça compromisso com o turismo de observação de aves na Global Birdfair 2025 Turismo
MS reforça compromisso com o turismo de observação de aves na Global Birdfair 2025
Mulher cai em golpe ao tentar contratar carona para levar mãe a consulta médica Caso de Polícia
Mulher cai em golpe ao tentar contratar carona para levar mãe a consulta médica
Aeroporto de Bonito-MS se consolida como porta de entrada para o ecoturismo no Brasil Turismo
Aeroporto de Bonito-MS se consolida como porta de entrada para o ecoturismo no Brasil
Corpo de Bombeiros convoca candidatos para teste de aptidão física Soldados temporários
Corpo de Bombeiros convoca candidatos para teste de aptidão física
Semana Intensiva de Treinamento define seleção de Mato Grosso do Sul para os Jogos da Juventude Em Brasília
Semana Intensiva de Treinamento define seleção de Mato Grosso do Sul para os Jogos da Juventude
Seprodes atendeu 15 propriedades e beneficiou 20,5 hectares em junho Investimento
Seprodes atendeu 15 propriedades e beneficiou 20,5 hectares em junho
Bonito Informa
Avenida 09 de Julho 2135 - Centro - Bonito/MS/MS
(67) 99638-6610rogerio@bonitoinforma.com.br
© Bonito Informa. Todos os Direitos Reservados.