A Câmara analisa o Projeto de Lei 8013/10, do ex-deputado Raul Jungmann, que inclui os portadores de hepatopatia grave, doença de Huntington e esclerose lateral amiotrófica entre os beneficiários que não precisam cumprir prazo de carência para ter direito a auxílio-doença e aposentaria por invalidez. O projeto inclui essas três enfermidades no rol de doenças estabelecido pela Lei 8.213/91.
O deputado lembra que a esclerose lateral aminiotrófica, irreversível até o momento, acomete o sistema nervoso e incapacita o portador à medida que avança. "A pessoa sente dificuldades de se locomover, comer, falar, perde habilidade dos movimentos, inclusive das próprias mãos, e não consegue ficar de pé por muito tempo, pois a doença acaba por afetar toda a musculatura", afirma.
Já a doença de Huntington é um distúrbio neurológico hereditário raro que se manifesta entre 30 e 50 anos. Os sintomas mais visíveis são movimentos corporais anormais e falta de coordenação. A doença pode afetar também habilidades mentais e aspectos de personalidade. Esses sintomas podem ser minimizados por meio de medicação, mas ainda não há cura para a doença.
Hepatopatia grave
Os portadores de hepatopatia grave (doença crônica do fígado) já têm direito a auxílio-doença e a aposentaria por invalidez sem necessidade de carência. Esse direito está previsto em portaria do Ministério da Saúde, de 2001. Raul Jungmann afirma, no entanto, que essa medida precisa ser reconhecida por lei.
Deixe seu Comentário
Leia Também
2ª ONDA DE CORONAVÍRUS
ALERTA AOS JOVENS: Com mais jovens infectados, Espanha declara novo estado de emergência por 2ª onda
TENTATIVA DE ASSASSINATO
Homem é socorrido às pressas após levar golpes de facão na cabeça em MS
TRAGÉDIA NAS ESTRADAS
Empresário dono de rede de lojas é uma das vítimas de acidente que deixou 03 mortos em MS
BONITO - MS - BOLETIM COVID-19BOLETIM: Novos casos de coronavírus são confirmados nas últimas 24h em Bonito (MS)
BONITO - MS - POLÍCIA
Ladrão arromba porta em pet shop e furta R$ 400 em Bonito (MS)
DOURADOS - MORTE POR COVID
Mulher morre por Covid após passar menos de um dia internada em Dourados
COVID-19
Bonito registra mais 9 novos casos de covid-19
Investigação
EM BONITO: Homem supostamente abusa de enteada e ameaça mulher grávida com facão
Confusão no balneário
Briga por caixa térmica termina com pancadaria no balneário municipal de Bonito
BONITO - MIRANDA E JARDIM