Menu
domingo, 5 de maio de 2024
Busca
CHIQUINHO SORVETES

Com quase 3 mil emendas, Plano Nacional de Educação deve ficar para 2012

20 Jun 2011 - 10h02Por Agência Brasil

O projeto de lei que criará o novo Plano Nacional de Educação (PNE), enviado ao Congresso Nacional no fim de 2010, recebeu 2.919 emendas parlamentares na comissão especial que analisa a matéria na Câmara. O documento irá estabelecer 20 metas educacionais que o país precisa cumprir até o fim da década. O relator da matéria, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), tinha previsão de terminar o relatório em agosto, mas, diante do número recorde de emendas, o texto deve ser concluído em setembro.

Depois da apresentação do relatório, abre-se novo prazo para apresentação de emendas. O presidente da comissão especial, deputado Gastão Vieira (PMDB-MA), prevê que a tramitação do plano na Câmara seja concluída até novembro, quando o texto será encaminhado ao Senado. Apesar de boa parte das emendas serem repetidas, a comissão discute com o centro de informática da Casa a criação de um software que seja capaz de classificá-las por tema para facilitar a análise por parte do relator. Gastão defende que não deve haver pressa para aprovar o novo PNE, apesar de o plano anterior ter perdido sua validade em dezembro de 2010 e o prazo de implantação do próximo ter começado neste ano.

“Todos os movimentos sociais queriam que o plano fosse aprovado o mais rápido possível, mas essa pressão até já diminuiu um pouco. É um plano que vai mexer com toda a estrutura da educação brasileira, não dá para fazer dessa forma. Temos os problemas de financiamento, por exemplo, que o próprio ministro não conseguiu dizer claramente qual será a solução”, explica Gastão.

A meta de número 20 do plano é uma das mais polêmicas: ela prevê que o país amplie para 7% do Produto Interno Bruto (PIB) o percentual de investimento público em educação – hoje esse patamar é em torno de 5%. Boa parte das emendas querem alterar a meta para 10%, atendendo a uma reivindicação das entidades da área.

Para a diretora executiva do movimento Todos pela Educação, Priscila Cruz, a questão do PIB é uma “ficção”: não adianta determinar o aumento dos investimentos se o plano não indicar quais serão as novas fontes de recurso. “A participação é tão grande [da apresentação de emendas], mas me preocupo se de fato a gente vai ter um documento com as características de um plano nacional, que não pode entrar no detalhe e querer determinar políticas para estados e municípios, ele precisa ser mais macro”, afirma.

Ela avalia que o debate é importante e que todas as emendas precisam ser avaliadas, mas defende que o próximo PNE precisa ser factível para que não se repita o que ocorreu no plano anterior, quando a maioria das metas foi descumprida.

“Eu adoraria ter metas com 100% das crianças aprendendo e 100% das crianças na creche, é claro. Mas temos que entender que há um caminho para chegar lá. O plano precisa ser ao mesmo tempo ambicioso e factível”, acredita.

Seguindo para o Senado em novembro, o PNE passará por uma nova rodada de discussões em um ano de eleições municipais. “O PSDB, que é oposição, é muito ativo no Senado, especialmente nos temas de educação. Também temos que conciliar os anseios dos planos com os dos governadores e no Senado há muitos ex-governadores. Ninguém aprova um documento com tanta complexidade em um prazo curto”, avalia Gastão.

Leia Também

Bonito : Mulher morre após colidir bicicleta elétrica em caminhão Fatalidade
Bonito : Mulher morre após colidir bicicleta elétrica em caminhão
Conhece o Burguer Caiman? Feito com hambúrguer de carne de jacaré? Exclusividade MS Burguer e Chopp Culinária
Conhece o Burguer Caiman? Feito com hambúrguer de carne de jacaré? Exclusividade MS Burguer e Chopp
Vamos ajudar? família da pequena Alice faz rifa por remédio caríssimo para doença rara em MS Ajuda ao próximo
Vamos ajudar? família da pequena Alice faz rifa por remédio caríssimo para doença rara em MS
MS representa o Brasil como destino de ecoturismo em evento internacional no Equador MS em destaque
MS representa o Brasil como destino de ecoturismo em evento internacional no Equador
Motorista que atropelou e matou jovens em MS parou caminhão para procurar vestígios  Caso de polícia
Motorista que atropelou e matou jovens em MS parou caminhão para procurar vestígios
Governo envia primeira equipe de bombeiros militares para ajudar no salvamento de vítimas no RS Ajuda ao próximo
Governo envia primeira equipe de bombeiros militares para ajudar no salvamento de vítimas no RS
Governo adia 'Enem dos Concursos' por conta dos problemas no Rio Grande do Sul Atenção população
Governo adia 'Enem dos Concursos' por conta dos problemas no Rio Grande do Sul
Ladrão que quase matou jovem por celular é preso escondido debaixo da cama em MS Caso de polícia
Ladrão que quase matou jovem por celular é preso escondido debaixo da cama em MS
Tempestade: cheia do Guaíba alaga centros de treinamento de Grêmio e Inter Triste
Tempestade: cheia do Guaíba alaga centros de treinamento de Grêmio e Inter
Ladrão de carro morre após trocar tiros com a PM em MS Confronto
Ladrão de carro morre após trocar tiros com a PM em MS
Bonito Informa
Avenida 09 de Julho 2135 - Centro - Bonito/MS/MS
(67) 99638-6610rogerio@bonitoinforma.com.br
© Bonito Informa. Todos os Direitos Reservados.