Menu
segunda, 25 de janeiro de 2021
Busca
BONITO AGUAS DE BONITO JANEIRO

Câmara vai recriar Comissão Especial de Anistia

16 Mar 2011 - 16h08Por Agência Câmara de Notícias

O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, vai solicitar a recriação da Comissão Especial para Acompanhamento da Aplicação das Leis da Anistia. O anúncio foi feito ontem aos deputados Daniel Almeida (PCdoB-BA) e Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que entregaram o relatório final dos trabalhos na legislatura. Os dois foram, respectivamente, presidente e relator da comissão.

Segundo Daniel Almeida, as entidades envolvidas com a questão avaliam que é necessário continuar o acompanhamento da aplicação das leis de anistia. O PT também já havia pedido a recriação da comissão. O líder do partido, deputado Paulo Teixeira (SP), e o deputado Nelson Pelegrino (PT-BA) apresentaram, em fevereiro, um requerimento pedindo a reinstalação. No próprio relatório aprovado em 2010, a comissão também já recomendava a continuidade dos trabalhos.

Entre as medidas propostas pelo relatório estão ações para acelerar o exame dos pedidos de anistia de funcionários da Petrobras (Lei 10.790/03) e dos Correios (Lei 11.282/06) punidos por participação em greves; de trabalhadores demitidos irregularmente no Governo Collor (Lei 8.878/94); e de pessoas prejudicadas durante a ditadura militar (Lei 10.559/02).

Ainda não há data definida para o reinício dos trabalhos.

Deixe seu Comentário

Leia Também

MIRANDA - FAMÍLIAS EM ALERTA
População de Miranda recebe alerta da Defesa Civil que rio Miranda atingiu cota de emergência
BONITO - MS - MUTIRÃO DA LIMPEZA
COLOCANDO A MÃO NA MASSA: Prefeito participa de mutirão de limpeza no Balneário Municipal de Bonito
BORA TRABALHAR
BORA TRABALHAR: Funtrab oferta 2,6 mil vagas de emprego em 23 municípios de MS, confira aqui
Casal tinha uma filha de 4 anos que havia ido para casa de parentes horas antes. (Foto: Divulgação / Facebook) FEMINICÍDIO EM MS
FEMINICÍDIO: Homem mata esposa com 17 tiros após churrasco em fazenda de MS
BONITO - MS - CHEIAS NO RIO MIRANDA
Prefeito vê de perto a situação das famílias afetadas no Águas do Miranda e presta ajuda em Bonito
VOLTA ÀS AULAS NO MS
Governo investe R$ 3,6 mi em itens de prevenção à Covid-19 para a volta às aulas na Rede Estadual
TURISMO
VÍDEO: Recanto Ecológico Rio da Prata vira destaque no Jornal Nacional
FOTO: Bruno Henrique/Correio do Estado VACINA DE OXFORD/ASTRAZENECA
MS projeta imunizar 65% dos profissionais de saúde com chegada de 22 mil novas doses de vacina
BONITO - MS - NOVIDADES CHEGANDO
A partir de fevereiro, Azul inclui voos aos sábados para Bonito (MS)
Trecho de vídeo mostra apena teto de casa coberta pela água. (Foto: Reprodução Vídeo) ALERTA DEFESA CIVIL
Devido a continuação das chuvas, Defesa Civil alerta moradores de Nioaque, Miranda e Bonito