Menu
quinta, 15 de abril de 2021
Busca
BONITO AGUAS DE BONITO JANEIRO

Câmara vai recriar Comissão Especial de Anistia

16 Mar 2011 - 16h08Por Agência Câmara de Notícias

O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, vai solicitar a recriação da Comissão Especial para Acompanhamento da Aplicação das Leis da Anistia. O anúncio foi feito ontem aos deputados Daniel Almeida (PCdoB-BA) e Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que entregaram o relatório final dos trabalhos na legislatura. Os dois foram, respectivamente, presidente e relator da comissão.

Segundo Daniel Almeida, as entidades envolvidas com a questão avaliam que é necessário continuar o acompanhamento da aplicação das leis de anistia. O PT também já havia pedido a recriação da comissão. O líder do partido, deputado Paulo Teixeira (SP), e o deputado Nelson Pelegrino (PT-BA) apresentaram, em fevereiro, um requerimento pedindo a reinstalação. No próprio relatório aprovado em 2010, a comissão também já recomendava a continuidade dos trabalhos.

Entre as medidas propostas pelo relatório estão ações para acelerar o exame dos pedidos de anistia de funcionários da Petrobras (Lei 10.790/03) e dos Correios (Lei 11.282/06) punidos por participação em greves; de trabalhadores demitidos irregularmente no Governo Collor (Lei 8.878/94); e de pessoas prejudicadas durante a ditadura militar (Lei 10.559/02).

Ainda não há data definida para o reinício dos trabalhos.

Deixe seu Comentário

Leia Também

Morador (de camisa vermelha) e bombeiros tentam conter o suspeito (Foto: Henrique Kawaminami) - CREDITO: CAMPO GRANDE NEWS DEU RUIM - DEU POLÍCIA
DEU RUIM: Atrapalhado, ladrão invade casa e acaba atacado por enxame de abelhas
Foto: Toninho Souza/Assessoria deputado Renato Câmara AÇÕES DEPUTADO RENATO CÂMARA
Renato Câmara apresenta indicação para reinserção de pessoas com sequelas da Covid-19
BONITO - MS - PROTEÇÃO CONTRA COVID
SAS faz distribuição de máscaras de proteção e álcool em gel para famílias do SCFV em Bonito
BONITO - MS - "FLUTUA QUE PASSA"
Com balneários 100% abertos para flutuação e mergulho, veja como reservar em Bonito (MS)
AÇÃO DA PMA
Após denúncia que o rio da Prata estava ficando com turbidez na água, pecuarista é multado
Imagem Ilustrativa - Crédito: André de Abreu ACIDENTE FATAL
Mulher sem capacete cai da garupa de moto e morre em MS
BONITO E MAIS 44 CIDADES
BONITO e mais 46 cidades continuam na bandeira VERMELHA, veja o mapa e o TOQUE DE RECOLHER
BONITO - MS - CARTÃO SINCARD
Prefeitura convoca os servidores para receberem cartão Sincard em Bonito (MS)
MAIS VACINAS CHEGANDO
Mato Grosso do Sul recebe 13º lote com 77,9 mil doses da vacina contra Covid-19
LUTO BONITO BONITO - MS - LUTO
Em dia de 65 mortes em MS, mais 01 óbito é registrado nas últimas 24h, veja o boletim em Bonito (MS)