Câmara dos Deputados vai debater projeto de lei que proíbe castigo corporal

Na próxima semana, a Câmara dos Deputados vai começar a debater efetivamente o projeto que proíbe a aplicação de castigos corporais e tratamento cruel e degradante em crianças e adolescentes. A chamada Lei da Palmada foi encaminhada pelo Executivo à Câmara no ano passado como prioridade e chegou a receber parecer favorável na Comissão de Educação, mas voltou à Mesa Diretora, onde aguarda a composição da comissão especial.

“O projeto não prevê nenhuma intervenção familiar, não pressupõe qualquer alternativa que macule os responsáveis pelas crianças. Trata-se de uma lei sobre o amor e sobre o cuidado”, explicou a ministra-chefe da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, Maria do Rosário, durante o seminário Experiências de Legislação contra Castigos Corporais de Crianças e Adolescentes, que discutiu o assunto, na Câmara.

Para a deputada Manoela D'Ávila (PCdoB-RS) o projeto pode contribuir para a redução da violência na sociedade. “A violência se perpetua na sociedade porque famílias estão estruturadas através do castigo físico”, disse.

A rainha Sílvia, da Suécia, participou do evento. Ela lembrou que a Suécia também tem leis de combate à violência infantil, mas ressaltou que é preciso, antes, mudar a mentalidade das pessoas.