O termo “fome de leão” é bem adequado para se referir à voracidade com que o fisco brasileiro (federal, estadual e municipal) avança sobre a produção. Na próxima segunda-feira (27), por volta de 13h (hora de Manaus), o brasileiro já terá desembolsado R$ 700 bilhões em tributos arrecadados aos cofres públicos, segundo o Impostômetro, que é uma ferramenta criada pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) para medir o tamanho da “mordida do leão”.
Na noite de ontem, o Impostômetro mostrava que, só no Amazonas, foram arrecadados R$ 2,5 bilhões em tributos este ano, o que significa dizer que, em média, entraram R$ 602 mil nos cofres públicos para cada hora de 2011. Para ter uma ideia, só no tempo que você levou para chegar até este ponto da matéria, o poder público arrecadou algo em torno de R$ 4,5 mil em impostos no Amazonas.
O painel eletrônico com a contagem dos tributos está afixado na sede da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), na capital paulista, e mostra a movimentação de arrecadação de impostos, taxas e contribuições, incluindo multas, juros e correção monetária, desde o primeiro dia de 2011. Na internet (impostometro.org.br) é possível acompanhar ainda as projeções de arrecadação por estado e por município.
A marca de R$ 700 bilhões que surgirá no painel na próxima segunda será atingida 25 dias antes que em 2010. Em 2008 e 2009, o valor só foi registrado em 3 de setembro.
E os serviços?
O mesmo instituto que mantém a ferramenta, divulgou esta semana um estudo que mostra o lado mais preocupante da arrecadação: ela é recorde, mas não se reverte em serviços para a sociedade. “O IBPT constatou que, entre 30 países pesquisados, o Brasil ocupa o último lugar no ranking que avalia o retorno dos valores arrecadados com tributos em proporção aos serviços públicos prestados à sociedade”, afirmou o presidente do IBPT, João Eloi Olenike.
Em 2009 o total de impostos arrecadados no Brasil correspondeu a 34,41% de seu Produto Interno Bruto (PIB). Mesmo ficando com 1/3 de tudo que é produzido, o Estado não consegue obter um Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) melhor que países com carga tributária menor. O IDH brasileiro em 2009 era 0,807. No vizinho Uruguai, com arrecadação de 27% do PIB, o IDH foi 0,859. Na Argentina (29%) foi 0,860. E nos EUA, que lideram o ranking do IBPT, com carga tributária equivalente a 24% da produção, o IDG em 2009 foi de 0,950.
Carga é leve para classes mais altas
Levantamento feito por uma associação internacional de consultorias e publicado no início deste mês na internet (www.uhy.com) indicou que o Brasil tem uma carga tributária considerada leve para as classes mais altas.
Segundo o estudo da rede UHY, com sede em Londres, quem recebe até US$ 25 mil por ano (cerca de R$ 3,3 mil por mês) após descontado o imposto de renda e a previdência, leva para casa 84% do seu salário. Já quem recebe US$ 200 mil por ano (cerca de R$ 26 mil mês) leva 74% do pagamento. Mesmo sendo uma diferença de 10 pontos percentuais, é uma das menores diferenças do mundo.
Na Holanda, por exemplo, quem ganha US$ 25 mil fica com 84,3% do salário. Já os mais ricos levam 55%.
Em Dubai foi verificado que não há taxação sobre salários.
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