O Ministério da Educação abriu nesta segunda-feira, 4, o prazo para que estados, o Distrito Federal e municípios façam a adesão ao programa Brasil Alfabetizado. Nos próximos 60 dias, além de aderir, as secretarias de educação devem informar ao ministério as metas de alfabetização nas áreas urbanas e rurais.
Conforme a Resolução nº 32/2011, que trata do programa Brasil Alfabetizado deste ano, a adesão e o preenchimento do Plano Plurianual de Alfabetização (PPAlfa) devem ser feitos em formulários eletrônicos específicos, disponíveis no sítio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Junto com o cadastro de jovens com mais de 15 anos e adultos, candidatos à alfabetização em 2011, as secretarias de educação devem informar uma série de dados: o número de alfabetizadores, de tradutores- intérpretes da língua brasileira de sinais (libras) e de coordenadores de turmas que serão necessários para o desenvolvimento das atividades; como será feita a formação, que é obrigatória, de alfabetizadores, professores de Libras e coordenadores.
Será com base no Plano Plurianual de Alfabetização de cada estado e município que o MEC vai calcular o repasse de recursos para a execução do programa. O cálculo é feito considerando o número de matrículas na alfabetização e de bolsistas.
Pela resolução, o pagamento de bolsa será mensal e varia de acordo com a função exercida pelo voluntário: R$ 250 para alfabetizador com uma turma; R$ 275 para alfabetizador com turma no sistema carcerário ou de jovens em cumprimento de medidas sócio-educativas; R$ 250 para tradutor-intérprete de libras, que auxilia o alfabetizador em classe com alunos surdos; R$ 500 para coordenador de turmas; e R$ 500 para alfabetizador e tradutor-intérprete de libras com duas turmas.
Para trabalhar com alfabetização, os voluntários precisam atender diversos critérios; entre eles, ter formação mínima de nível médio e experiência na área, e para a coordenação de turmas, nível superior em licenciatura e experiência na educação de jovens e adultos.
São agentes do programa Brasil Alfabetizado o FNDE, a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi), estados, municípios, Distrito Federal e a Comissão Nacional de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos, que é um órgão de caráter consultivo.
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