O prefeito de Bonito, José Arthur Soares de Figueiredo, está participando nesta quarta feira (30), do movimento municipalista organizado pela CNM (Confederação Nacional de Municípios) no Congresso Nacional.
Ele faz parte do grupo de cerca de 3 mil prefeitos dos Estados não produtores de petróleo que estão na capital federal a fim de pressionar o presidente do Congresso, senador José Sarney (PMDB-AP), a colocar em votação o veto à chamada Emenda Ibsen, que garante uma distribuição mais igualitária dos royalties.
A análise do veto do ex-presidente Lula ao texto foi suspensa depois de um entendimento para que o Senado e a Câmara votassem um projeto estabelecendo novas regras para a distribuição das receitas de petróleo.
O texto foi aprovado pelos senadores, sob críticas dos Estados produtores, mas está parado na Câmara, aguardando indicações para a comissão especial que vai analisar o tema.
O projeto aprovado pelo Senado é polêmico porque reduz a fatia apropriada pelo governo federal e pelos Estados produtores, transferindo mais recursos para Estados e municípios ainda que não tenham petróleo em seus territórios.
Pelo texto, os não produtores devem receber cerca de R$ 8 bilhões, com a nova distribuição. Argumentam que a queda do veto garantiria aos cofres desses Estados R$16 bilhões.
Para José Arthur Figueiredo, estar presente em Brasília reforçando a mobilização organizada pela CNM é importante já que a presença de cada prefeito fortalece e consolida essa reivindicação
“Nós precisamos demonstrar força política nesse momento para que essa distribuição dos royalties seja feita igualitariamente entre os Estados. Nós entendemos que se o petróleo é uma riqueza nacional, nada mais justo que todos os brasileiros possam usufruir disso com equidade”
O prefeito ainda explicou que o recurso originado por esses royalties é extremamente importante para todos os municípios do país, sobretudo para os menores. “Para os municípios, principalmente os menores, qualquer diferença no repasse é sempre significativa. E esse, em especial, pode se destinado já a partir de 2012, com aplicação exclusiva nas áreas de saúde, educação e meio ambiente, o que para Bonito é muito bom”.
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