Menu
sexta, 25 de setembro de 2020
Busca
ZAP INFORMÁTICA

Avós terão direito de visitar os netos em casos de divórcio dos pais

3 Mar 2011 - 17h29Por Agência Câmara

O Plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília, aprovou em votação simbólica nesta quarta-feira (2) o Projeto de Lei 4486/01, do Senado, que concede a qualquer dos avós o direito de visitar os netos, em caso de divórcio dos pais. A matéria ainda depende de sanção presidencial.

Esse direito será aplicado pelo juiz, que deverá analisar os interesses da criança ou do adolescente. Emendas da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), aprovadas pela Câmara, determinam que regra seja incluída no Código Civil (10.406/02) e não na Lei do Divórcio (6.515/77), como proposto originalmente pelo Senado.

Para a deputada Erika Kokay (PT-DF), o projeto não só protege o direito dos avós de visitar seus netos, mas também assegura o direito das crianças. "Há necessidade de que elas sejam envoltas por uma afetividade da qual os avós fazem parte", afirmou.

Segundo a coordenadora da bancada feminina, deputada Janete Rocha Pietá (PT-SP), "a família não se compõe apenas dos pais e irmãos, mas também dos avós". Ela lembrou que, no dia 27 de fevereiro, comemora-se o Dia dos Avós, e o projeto visa exatamente a preservar o direito deles de participar da família.

Deixe seu Comentário

Leia Também

BONITO - MS - VACINAÇÃO CANINA
Dia D contra raiva acontece neste sábado, veja os pontos de vacinação em Bonito (MS)
FOGO NO PANTANAL
Setembro já é o mês com maior número de focos de incêndio no Pantanal desde 1998
COVID-19
Bonito registra mais 3 novos casos de covid-19
Texto e fotos: Sílvio de Andrade FOGO NO PANTANAL
Força-tarefa conta com mais de 50 homens no combate aos focos de calor no Amolar
FALSO SEQUESTRO
Mulher sequestra neto para extorquir o próprio filho, em MS
Contrabando
CASA CAIU: contrabandista é preso em flagrante, em Jardim
FATALIDADE
Batida entre moto e carreta deixa uma mulher morta, em Maracaju
Assassinato
Homem é assassinado com seis tiros em lanchonete
Meteorologia
Sexta-feira deve ser quente e temperatura pode chegar aos 36°C em Bonito (MS)
BONITO - MS - NOVO COMANDANTE
Com 28 anos na Polícia Militar, novo comandante é apresentado na 1ª Companhia em Bonito (MS)