Audiência pública em MS discute desafio de acabar com lixões até 2014

A 1ª audiência Pública do Plano Nacional de Resíduos Sólidos, realizada hoje e amanhã em Campo Grande, discute o desafio de acabar com os lixões em 4.400 municípios brasileiros nos próximos três anos.

O secretário nacional de Recursos Hídricos e Meio Ambiente Urbano, Nabil Bonduki, reconhece que ainda faltam recursos para tamanho projeto. “Temos R$ 1,5 bilhão no PAC 2 para a política de resíduos sólidos, mas seriam necessários R$ 9 bilhões”, afirmou na abertura do evento, realizado no Centro de Convenções Rubens Gil de Camillo.

Em Mato Grosso do Sul, somente cinco municípios – Aquidauana, Sidrolândia, Três Lagoas, Dourados e Alcinópolis – das 79 cidades dão destinação correta ao lixo.

A primeira etapa para retirar a legislação federal do papel será a elaboração de um Plano Estadual de Resíduos Sólidos. “Vamos avançar. Sediar a audiência pública já demonstra o compromisso”, afirma o secretário estadual de Habitação e Cidades, Carlos Marun.

Segundo ele, o governo federal deve repassar R$ 1 milhão para que o Estado elabore sua política no setor. Já o prefeito de Campo Grande, Nelsinho Trad (PMDB), lembrou que a situação financeira dos municípios menores vai exigir apoio financeiro da União.

“A necessidade do braço mais forte do governo federal para ajudar a resolver as questões dos resíduos sólidos. São obrigações que muitas vezes os municípios não estão preparados para enfrentar . O governo federal deve criar mecanismo para auxiliá-los”, afirma. Maior cidade do Estado, Campo Grande deve inaugurar seu aterro sanitário em julho de 2012.

O governador André Puccinelli (PMDB) também defendeu medidas econômicas para ajudar as prefeituras. Como inclusão de aterros como quesitos no ICMS Ecológico, que destina 5% a municípios que mantêm APAs (Áreas de Proteção Ambiental) e a destinação dos juros das dívidas dos Estados com a União para obras no setor.

Experiência - Com 4.515 habitantes, a cidade de Alcinópolis faz a destinação correta do lixo urbano há seis anos. De acordo com o diretor municipal de Meio Ambiente, Edilson Cotonett, o material é levado para uma usina de triagem, que emprega 18 pessoas. O lixo reciclável é comercializado.

Aprovada a um ano e regulamentada a seis meses, a Lei 12.305/10, que estipula prazo para dar fim aos lixões a céu aberto, definiu diretrizes para reduzir a geração de todo tipo de resíduo: doméstico, industrial, da construção civil, eletroeletrônico, lâmpadas, agrossilvopastoril e de saúde.

As próximas audiências públicas serão realizadas em Curitiba, São Paulo, Recife, Belém e Brasília. As sugestões serão incorporadas ao documento preliminar do Plano Nacional de Resíduos Sólidos.

Consumir mais e poluir menos – Com o crescimento do consumo, turbinado pela ascensão financeira da Classe C, também existe o desafio de que a produção de lixo não cresça no mesmo ritmo.

“O brasileiro produz um quilo e cem gramas de lixo por dia. Em países mais rico, como os Estados Unidos, cada cidadão produz dois quilos por dia”, compara Nabil Bonduki.