O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se disse contra a iniciativa do governo federal de manter o sigilo eterno de informações confidenciais. Após participar de uma aula-espetáculo do escritor Ariano Suassuna, em São Bernardo do Campo, nessa quarta-feira, 15, Lula afirmou que a proteção só pode ser considerada em casos que envolvam países.
“Sigilo eterno não, não existe nada que exija sigilo. Acho que tem de ter um prazo, a não ser que seja um documento de Estado, que precisa ter mais cuidado. Mas o restante, acho que o povo tem mais é que saber”, disse. O projeto sobre o acesso à informação tramita no Senado e tem como um dos principais opositores o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP). Na terça-feira, 14, o senador comparou o acesso a informações sigilosas ao vazamento de informações do WikiLeaks. “Não se pode fazer um WikiLeaks da história do Brasil”, considerou.
O recuo da presidente Dilma Rousseff pela aprovação do projeto da Lei da Informação não foi bem recebido por parte do PT. O texto original foi enviado por Lula à Câmara em 2009 e previa a redução do prazo de proteção para documentos considerados ultrassecretos.
O posicionamento também contrário ao fim do sigilo da nova ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, também teve repercussão negativa. Na noite desta quarta, a ministra divulgou nota na tentativa de explicar seu posicionamento. “Para os documentos do período da ditadura, que neste caso específico referem-se aos direitos humanos, não será negado o acesso”, disse.
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