Anistia Internacional considera grave a situação dos índios em Mato Grosso do Sul

A situação dos índios em Mato grosso do Sul é considerada ‘especialmente grave’ pela Anistia Internacional. De acordo com o relatório divulgado pela ong na sexta-feira, dia 5, a expansão econômica do Brasil tem se tornado uma ameaça aos direitos humanos. Os conflitos de terras são apontados como o fator que desencadeia “descriminação, ameaças e violência” contra os índios, que segundo a ong “lutam pelo direto constitucional por suas terras ancestrais”.

É o que aponta o trecho que trata dos direitos dos povos indígenas no Capítulo do relatório que expõe as deficiências nos direitos humanos no Brasil. “A situação era especialmente grave no estado do Mato Grosso do Sul, onde as comunidades Guarani-Kaiowá sofreram constante perseguição de pistoleiros contratados por fazendeiros locais”, afirma o relatório.

O atraso nos estudos para possível demarcação de terras indígenas também é considerado pela ONG, como fator agravante.“Apesar dos esforços dos promotores federais para acelerar o processo de reconhecimento do direito dos índios a suas terras tradicionais, os trâmites continuam paralisados”, disse a ONG em relatório. A Anistia ainda considera que os índios são “privados do direito constitucional”, por conta de “obstáculos jurídicos criados por um poderoso lobby ruralista”.
As intimidações sofridas pelos indígenas são atribuídas à expansão do agronegócio.

No capítulo que trata do direito dos trabalhadores, a pecuária e o setor sucroalcooleiro, são apontados os que menos respeitam as condições necessárias para um ambiente de trabalho, que permanecem degradantes em todo o país.

Em maio, a relatora especial da ONU sobre formas contemporâneas de escravidão visitou o Brasil. Ela constatou que o trabalho forçado e outras práticas análogas à escravidão tinham maior prevalência no setor pecuário e nas plantações de cana-de-açúcar”, afirma a Anistia, se referindo ao ano passado, período em que houve a pesquisa para o relatório.De acordo com a ONG, a constatação da ONU resultou em uma pressão para o Brasil adotar medidas para contornar a situação.

“A relatora exortou as autoridades federais a aprovarem uma emenda constitucional que possibilita a desapropriação de terras onde for constatada a prática de trabalho forçado. A emenda, que havia sido proposta em 1999, continuava parada no Congresso no fim de 2010”, indica a Anistia.
O relatório da anistia também considera como preocupante a disputa por território nos conflitos entre os fazendeiros e os integrantes de movimentos sem terra. “Prosseguiram as ameaças e a violência contra trabalhadores sem terras. Geralmente, esses atos eram praticados por pistoleiros contratados por fazendeiros. Poucos casos foram investigados adequadamente”.

Para a ONG internacional, o Brasil deu passos à frente na redução da pobreza, mas permanece um país desigual, em que os mais pobres continuam enfrentando ‘uma série de abusos de seus direitos’. Ainda é citada pelo relato, a situação das famílias nas favelas, que têm altos índios de crimes cometidos por policias, apesar da redução no número de homicídios, nas cidades em que se encontram. A precariedade de estrutura do sistema prisional brasileiro, também aparece.

"Tortura, superlotação e condições degradantes continuaram a caracterizar os sistemas penitenciários adulto e juvenil. A falta de controle efetivo sobre o setor resultou em distúrbios que provocaram diversas mortes”, indica a Anistia.Representantes da Anistia Internacional visitaram o Brasil em outubro do ano passado. A ONG possui colaboradores em mais de 150 países.

O relatório foi resultado de visitas e relatos em vários locais no mundo, e fizeram parte de um conjunto e perspectivas sobre os direitos humanos em países de todos os continentes.