Menu
quarta, 28 de julho de 2021
Busca
BONITO AGUAS DE BONITO JUNHO

Anatel propõe assinatura telefônica de R$9,50 por mês

28 Fev 2011 - 10h17Por Uol

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai submeter à consulta pública uma proposta para que operadoras passem a oferecer telefones com a assinatura mensal de aproximadamente R$ 9,50 (sem impostos) para a população de baixa renda. A mudança seria possível com a revisão do Regulamento do Acesso Individual Classe Especial (Aice).

De acordo com a agência, caso aprovada a proposta, 13 milhões de famílias seriam beneficiadas e o critério de elegibilidade seria a participação no programa Bolsa Família. 

O valor da assinatura seria 45% menor que o vigente, sem considerar a franquia de 90 minutos para chamadas locais entre telefones fixos e a modulação horária -- valor fixo por chamada, de segunda a sexta-feira (da 0h às 6h), aos sábados (da 0h às 6h e das 14h às 24h) e aos domingos e feriados nacionais (da 0h às 24h). 

A Anatel propõe ainda a criação de uma cesta de serviços, com uso de 90 minutos em chamadas locais, que custaria R$ 13,31 (sem impostos). 

A forma de pagamento inicialmente seria pós-paga. Depois, ficaria a critério das operadoras as opções pré-paga ou “pós e pré-pagas" combinadas. 

As concessionárias deverão ainda criar planos populares alternativos, semelhantes ao Aice. Esses planos seriam uma opção para assinantes que não são beneficiários do Bolsa Família. 

O prazo da consulta pública será de 30 dias a partir de sua publicação no Diário Oficial da União e serão realizadas audiências públicas em Salvador e em Brasília.

Deixe seu Comentário

Leia Também

Frio de gelar os ossos chega a MS e há possibilidade de geada no sul do estado (G1) FRIO CHEGA CHEGANDO
Frio intenso com geadas e temperatura de até -5° entre quarta e sexta em MS
BONITO - MS - NO GABINETE
Avaliação da gestão, o que pode melhorar e planos para o aniversário é discutido em Bonito (MS)
A RETOMADA
Volta às aulas e retomada econômica, secretários anunciam medidas e cor das bandeiras do Prosseguir
Secretário de estado de Saúde, Geraldo Resende. (Foto: Paulo Francis) - CREDITO: CAMPO GRANDE NEWS USO DE MÁSCARA
Uso de máscara deve continuar por um bom tempo, avisa secretário
TENTATIVA DE ASSASSINATO
Jovem é surpreendido a tiros em frente à porteira de propriedade rural em MS
Escola Estadual Luiz da Costa Falcão VOLTA ÀS AULAS EM MS
Aulas presenciais na Rede Estadual voltam na próxima semana com toda segurança necessária em MS
FOTO: DIRETO DAS RUAS / PONTA PORÃ INFORMA CRIME
Casal é executado enquanto comemorava aniversário, 'Justiceiros' avisaram via rede social
Estado recebeu lote da Janssen para estudo na fronteira e aplicação na população em geral. (Foto: Paulo H. Carvalho / Agência Brasília) VACINAÇÃO COVID EM MS
Saúde redistribui 5,2 mil doses de Janssen e Pfizer para sete municípios de MS
VACINA CHEGANDO MAIS VACINA
MS recebe 54.500 doses da vacina contra COVID-19 nesta terça-feira e 58.160 doses chegam na quarta
FRIO CHEGA CHEGANDO
Preparem os casacos: frente fria muda o tempo a partir desta terça-feira em MS