Para investigar irregularidades na aplicação de recursos da ordem de R$ de 6 milhões, a Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta quinta-feira (12) a Operação Sete Metros, que tem como alvo a Confederação Brasileira de Handebol (CBHb) e empresas privadas.
PF investiga uma suposta associação criminosa entre gestores da CBHb e empresários a fim de desviar os recursos repassados pela União, por meio do Ministério do Esporte, para a realização do campeonato mundial do esporte em 2011, durante a preparação dos Jogos Olímpicos no Rio de Janeiro, em 2016.
“Os indícios até aqui reunidos apontam que, na aplicação dos valores recebidos, os envolvidos fraudaram licitações, subcontrataram pessoas físicas e jurídicas impedidas de contratar com a União, superfaturaram valores de bens e serviços adquiridos, realizaram pagamentos por serviços não prestados e por bens não entregues e falsificaram documentos nas prestações de contas, incorrendo, por isso, em diversos crimes”, diz a nota da PF.
Foram expedidos 15 mandados de busca e apreensão, que estão sendo cumpridos nas cidades de Aracaju, Brasília, São Paulo, São Bernardo do Campo, Santo André e Cotia. A CBHb é sediada em Aracaju. Segundo as investigações, a entidade recebeu e continua recebendo recursos federais pela Lei Agnelo/Piva, repassados pelo Comitê Olímpico Brasileiro, para aplicação em ações voltadas para o desenvolvimento do handebol no país.
Segundo a PF, o nome da operação (Sete Metros) é uma referência à penalidade máxima aplicada em partidas de handebol, chamada de “tiro de sete metros”.
O Ministério do Esporte informou, por meio de nota,que "já havia detectado problemas no convênio com a CBHb e "exigiu a devolução dos recursos públicos. A pasta defende todas as investigações e punições aos responsáveis por irregularidades".
Na nota, o ninistério destaca que "tem adotado uma série de medidas para maior transparência na aplicação dos recursos públicos e na governança de entidades esportivas".
O órgão exempifica a publicação da portaria 341/2017, "que estabeleceu parâmetros para uso de verbas públicas; a assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Comitê Olímpico do Brasil (COB), com a finalidade de garantir a plena aplicação da Lei Pelé (Lei 9.615/1998); a portaria 113/2018, que regulamenta temas como prestação de contas e maior participação de atletas em processos eletivos de entidades; a Cartilha de Governança de Entidades Esportivas, com o objetivo de orientar os gestores de entidades beneficiadas pelos recursos da Lei Agnelo/Piva".
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