No Brasil, 98,2% das crianças de seis a 14 anos frequentavam a escola em 2012, conforme apontam dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) divulgada nesta sexta-feira, 27. Os números indicam ainda que a taxa de escolarização das crianças de cinco e seis anos atingiu 92%, enquanto em 2002, apenas 77,2% de crianças nessa faixa etária estavam na escola.
O número de crianças e adolescentes entre quatro e 17 anos fora da escola no Brasil caiu 4,8% de 2012 em relação a 2011.
De acordo com a pesquisa, em 2012 o país tinha um total de 44,8 milhões de pessoas de quatro a 17 anos, idade correspondente aos ciclos da pré-escola, ensino fundamental e ensino médio. Desse total, 41,5 milhões estavam matriculadas na escola, o que significa que 92,6% das crianças e jovens estão na escola.
O percentual de jovens de 15 a 17 anos frequentando a escola em 2012 foi de 84,1% da população nessa faixa etária. Dos 10,4 milhões de jovens dessa idade, 8,7 milhões estão na escola.
Os números refletem o esforço que o Ministério da Educação tem feito para consolidar ações estruturantes na área de educação. Para a educação infantil, o governo federal tem investido na ampliação do número de creches, firmando parcerias com as prefeituras e utilizando metodologias inovadoras, como os modelos pré-moldados. No ensino fundamental, o governo federal ampliou o número de escolas em tempo integral. Atualmente, já são mais de 49 mil unidades com jornada diária de sete horas. A meta para 2014 é chegar a 60 mil escolas.
Para garantir a permanência dos estudantes do ensino médio, o MEC está formulando juntamente com o Conselho de Secretários Estaduais de Educação (Consed) a proposta do Compromisso Nacional pelo Ensino Médio, com adesão de todos os estados brasileiros. Atualmente, 86% da oferta do ensino médio é feita nas redes estaduais de ensino.
Entre as ações estruturantes que o MEC vem realizando, investimentos em programas como o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e o recém-criado Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec), bem como a expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica, ajudaram a impulsionar melhorias consistentes nesta etapa da educação básica, oferecendo mais oportunidades e estímulo aos estudantes. Com a meta de atingir oito milhões de matrículas até 2014, o Pronatec oferece cursos técnicos e profissionalizantes de forma concomitante ao ensino médio. Desde o início do programa já foram realizadas 4,2 milhões de matrículas. Já o Sisutec ofereceu em sua primeira edição mais de 240 mil vagas em cursos gratuitos de 800 a 1200 horas para alunos já formados no ensino médio que fizeram a última edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Além de ampliar as escolas em tempo integral e investir na melhoria da infraestrutura das escolas, o MEC também investirá no programa Ensino Médio Inovador, por meio da ampliação da carga horária, de 2.400 horas para 3 mil horas, acrescidas, portanto, de 600 horas a serem implantadas de forma gradativa, e ampliação da adesão, visando alcançar a totalidade dos estados. A meta para 2013 é de 5 mil escolas e 10 mil para 2014.
Mesmo com este conjunto de ações, o MEC reconhece que o ensino médio ainda é um grande desafio. Por isso, o MEC continuará trabalhando intensamente, em parceria com as redes de ensino, para superar gargalos históricos, como a adequação idade-série para jovens de 15 a 17 anos que ainda estão no ensino fundamental, bem como a busca ativa de mais de 900 mil jovens de 15 a 17 anos que ainda estão fora da escola.
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