O Governo de Mato Grosso do Sul em parceria com o município de Bonito, por meio da Agehab (Agência de Habitação Popular), entregou 80 títulos de Regularização Fundiária para famílias do município. O evento foi realizado, nesta sexta-feira (10), na Câmara Municipal.
Ao todo, foram entregues 32 títulos no Bom Viver, 24 no Boa Vista e 24 títulos no CDHU. Outros 70 títulos já haviam sido entregues no Distrito de Águas de Miranda, somando-se 150 famílias beneficiadas.
Maria do Carmo e prefeito de Bonito entregam títulos
A diretora-presidente da Agehab, Maria do Carmo Avesani Lopez, destaca os esforços que o Governo do Estado tem desempenhado na entrega dos títulos.
“Estamos realizando diversas entregas de títulos por todo estado porque sabemos o desejo do cidadão em ter seu imóvel regularizado em seu nome. Ver a alegria e a felicidade das pessoas nos motivam cada vez mais neste trabalho”, ressaltou a diretora-presidente.
O programa Regularização Fundiária dá a oportunidade para que o cidadão que tenha um imóvel, ainda registrado em nome do Estado, consiga o título de propriedade regularizado em seu nome de forma gratuita, ou com um custo acessível.
Existem dois tipos de titulação regulamentada na Lei Federal n°13.465, de 11 de julho de 2017 e na Lei Estadual n°5.792, de 16 de dezembro de 2021: a Reurb-S de interesse Social e a Reurb-E de interesse Específico.
Na Reurb-S, se enquadra as famílias com renda inferior a cinco salários mínimos, que não possua outro imóvel e que não tenha sido beneficiada em outro processo de regularização. Nesse caso, a regularização é feita de forma gratuita.
A Reurb-E, atende as famílias que não se enquadram nos requisitos da Reurb-S, neste caso, precisam pagar uma taxa de análise para o município e o registro no cartório.
Leia Também
Apenas R$ 5,00
Liquidação imperdível na MC Cosméticos: prateleira inteira com produtos por apenas R$ 5,00
Economia
Dia dos Pais deve movimentar R$ 339,22 milhões no comércio de Mato Grosso do Sul
Empreendedorismo
Aromas impulsionam pequenos negócios e fortalecem mercado de bem-estar em Mato Grosso do Sul
Atenção população
Detran-MS prorroga até 17 de julho o prazo do licenciamento para veículos com placas finais 1, 2 e 3
Energia solar
Bonito Solar reúne tecnologia, economia e suporte técnico em projetos solares
Economia
Cinco consumidores dividem prêmio de R$ 100 mil do programa Nota MS Premiada
Economia
Leilão do Detran de Mato Grosso do Sul aberto nesta quarta oferece 128 veículos para circulação
Sucesso da Trêsmane
Trêsmane Pizzaria recebe Moção de Parabenização da Câmara Municipal de Bonito
Atenção população
Regulariza Bonito 2026 está em vigor até o dia 30
Economia


Fotos: Divulgação/Agehab