DivulgaçãoLevantamento do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) repassado à Justiça Eleitoral em Mato Grosso do Sul aponta indícios de irregularidades em 2.190 doações feitas a candidatos nas eleições municipais deste ano no Estado. Segundo informações do TRE (Tribunal Regional Eleitoral), os casos ainda serão apurados.
O órgão nacional cruza as informações apresentadas pelos concorrentes com dados do TCU (Tribunal de Contas da União) e outras entidades reguladoras. Em caso de disparidade, reporta ao órgão estadual para investigação.
Já o TRE, por sua vez, distribui os casos ao juízo de primeira instância, no município em que o candidato disputou as eleições. Conforme o órgão, um exemplo de casos declarados suspeitos é quando um profissional liberal aparece na lista de doadores, mas seu nome não consta nos registros oficiais.
Em todo o Brasil, segundo informações divulgadas pelo O Dia, o cruzamento do TSE apontou, por exemplo, contratação de agência de publicidade com dois funcionários pelo valor de R$ 219 mil e uma doação de R$ 3,57 milhões de uma empresa cujo sócio é beneficiário do Bolsa Família.
O setor de controle do TRE-MS não soube informar quais são as possíveis irregularidades que serão investigadas no Estado. Mas, adiantou que esse número pode ser ainda maior, porque a prestação final de contas deve ser feita até o dia 1º de novembro.
A partir dessa data, os juízes começaram a avaliar a documentação entregue para aprovar ou rejeitar as contas e nesse procedimentos, novas irregularidades podem ser constatadas.
Mesmo se algum candidato tiver os gastos e receitas aprovados, os rivais ou o Ministério Público Eleitoral podem ajuizar ações de impugnação se entenderem que alguma das informações apresenta algum tipo de problema.
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