A partir de hoje (18), os brasileiros com mais de 57 anos, que são titulares de contas inativas dos fundos dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), poderão sacar esses recursos.
Entre os dias 14 e 28 de setembro, a autorização será ampliada para todas as idades, diferentemente do que ocorria até então, quando o saque total só podia ser feito quando o trabalhador completasse 70 anos, se aposentasse, tivesse doença grave ou invalidez ou fosse herdeiro de titular da conta.
A mudança da regra ocorreu na última semana, quando o presidente Michel Temer assinou decreto que amplia as possibilidades de saque até o dia 28 de setembro. A estratégia do governo é impulsionar a economia, seguindo o modelo adotado na liberação de saques das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que representaram cerca de R$ 43 bilhões em movimentação.
Pelas contas do governo, 28,7 milhões de pessoas serão beneficiadas. Em cifras, são R$ 34,3 bilhões disponíveis para saque no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal. Isto porque 3,6 milhões de pessoas já resgataram R$ 5 bilhões em recursos dos dois programas.
Quem tem direito
Tem direito ao saque servidores públicos e pessoas que trabalharam com carteira assinada de 1971, quando o PIS/Pasep foi criado, até 1988. Quem contribuiu após 4 de outubro de 1988 não tem direito ao saque.
Isso ocorre porque a Constituição, promulgada naquele ano, passou a destinar as contribuições do PIS/Pasep das empresas para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que paga o seguro-desemprego e o abono salarial, e para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Para saber se tem direito ao benefício, o trabalhador pode acessar os sites www.caixa.gov.br/cotaspis e www.bb.com.br/pasep.
Leia Também
Oportunidades
Fundação de Cultura abre inscrições gratuitas para oficina de percussão
ESPORTE
Para-atletas brasileiros: Desafiando as probabilidades e fazendo história
JOGOS ONLINE
Visão geral do jogo Aviator Slot da Spribe e seu lugar no cenário dos jogos online
ESPORTE
A ascensão do futebol feminino no Brasil: Quebrando Barreiras e Inspirando Mudanças
Tristeza
Temporais no RS deixam 32 mortos e Defesa Civil alerta para cheia recorde no Guaíba
Oportunidades
Seguem abertas até domingo as inscrições para graduação em Tecnologia em Gestão Pública
Ajuda ao próximo
Governo envia aeronave para apoiar no resgate e salvamento das vítimas das enchentes no RS
Saúde
MS amplia vacinação contra influenza para toda população
Educação
Prefeitura entrega Kit Escolar nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Bonito
Evento de sucesso