O Projeto Cartório 60+, lançado pela Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul em 15 de junho deste ano, durante o Dia de Conscientização contra a Violência à Pessoa Idosa, ganha novo reforço neste mês de outubro, quando é celebrado o Dia Nacional da Pessoa Idosa. A proposta é ampliar e aprimorar as ações, garantindo que o atendimento à população idosa nos cartórios extrajudiciais seja cada vez mais respeitoso, humanizado e seguro.
Neste mês, a Corregedoria vai intensificar os trabalhos de capacitação dos escreventes, em parceria com a Escola de Escreventes da Anoreg-MS, com a gravação de um módulo especial de aula dedicado ao atendimento à pessoa idosa. Também estão em andamento a produção de vídeos e pílulas informativas voltadas para a conscientização da sociedade e o fortalecimento da cultura de respeito nos serviços extrajudiciais.
Além disso, serão criadas diretrizes e fluxos específicos para implementação nos cartórios de todo o Estado, de forma a ampliar a proteção das pessoas idosas em situações que envolvam risco patrimonial ou financeiro.
O projeto tem como justificativa o crescimento exponencial da população idosa e a necessidade urgente de políticas de proteção específicas, diante do aumento de fraudes e crimes patrimoniais contra esse público. Entre os objetivos principais estão: capacitar serventuários para identificar situações de vulnerabilidade, produzir materiais acessíveis de orientação, divulgar canais de denúncia e implementar protocolos de segurança no atendimento.
Em outubro, o Projeto Cartório 60+ também terá destaque nacional. A iniciativa será apresentada pela Corregedoria do TJMS em oficina específica durante o Encontro Nacional de Corregedorias, que acontece nos dias 29, 30 e 31, no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).
De acordo com a juíza auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça, Jacqueline Machado, o projeto representa mais do que uma ação pontual. “É fundamental que melhoremos a forma de atender a pessoa idosa em todos os âmbitos, seja no judicial ou no extrajudicial. Com o Projeto 60+, reforçamos o compromisso de garantir um atendimento que valorize a dignidade, a autonomia e o respeito a esse público”, ressaltou.
A proposta também inclui a criação do Selo Cartório 60+, que reconhecerá as serventias que se destacarem na implementação de práticas inclusivas, acessibilidade e atendimento especializado à pessoa idosa.
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A proposta é ampliar e aprimorar as ações, garantindo que o atendimento à população idosa nos cartórios extrajudiciais seja cada vez mais respeitos - TJMS