O objetivo consiste em produzir um diagnóstico sobre a política pública de defesa dos direitos dos consumidores sul-mato-grossense - Kleber Clajus/ProconMS/ArquivoO Procon Mato Grosso do Sul promove, nos dias 27 e 28 de novembro, a primeira Conferência Estadual de Proteção, Orientação, Defesa e Educação do Consumidor, na Faculdade Insted, em Campo Grande. Esta será uma oportunidade para avaliar os desafios e propor soluções para as demandas de consumo no Estado.
Segundo o secretário-executivo do Procon/MS, Angelo Motti, os debates estão pautados em cinco eixos temáticos: gênero, geração, etnia e raças, pessoas com deficiência e fornecedores.
O objetivo consiste em produzir um diagnóstico sobre a política pública de defesa dos direitos dos consumidores sul-mato-grossense e deliberar sobre soluções que tornem as relações de consumo mais inclusivas, prósperas, seguras e harmônicas.
Para a abertura do evento, foi convidada a defensora pública do Estado do Ceará e presidente do Brasilcon (Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor), Amélia Soares da Rocha, a fim de apresentar um panorama sobre os “desafios da efetivação do direito do consumidor no mundo contemporâneo”.
Nos eixos temáticos, participam facilitadores convidados para promover a contextualização do tema a ser debatido, sendo eleitos coordenadores e relatores para apresentar as conclusões do grupo durante a plenária final do evento.
“Convidamos todas as pessoas a participar dessa conferência para que, juntos, possamos aprimorar essa tão importante política pública. Este, inclusive, será o primeiro evento de que temos notícia no país a adotar uma metodologia similar àquela aplicada em outras áreas, como a saúde e a assistência social”, pontua Motti.
Inscrições
Interessados devem realizar sua inscrição, de forma gratuita, na plataforma da Escola do Consumidor. O processo pode ser feito por meio do link: https://tinyurl.com/z2nm5xe9
No dia 27 de novembro, das 7h30 às 17h30, ocorrem a palestra magna de abertura e os debates segmentados em cinco eixos temáticos. Já no dia 28 de novembro, no período das 7h30 às 11h30, os participantes se dedicam à apresentação de relatórios e à votação das propostas encaminhadas pelos grupos de trabalho.
Todas as pessoas inscritas e que participarem das atividades receberão certificados emitidos pela Escola do Consumidor, em parceria com a Fundação Escola de Governo de Mato Grosso do Sul.
O evento conta com o apoio da Digix, Faculdade Insted, Águas Guariroba e da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da OAB-MS. A realização é do CEDC (Conselho Estadual de Defesa do Consumidor), Procon Mato Grosso do Sul, SEAD (Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos) e Governo do Estado de Mato Grosso do Sul.
Serviço
Conferência Estadual de Proteção, Orientação, Defesa e Educação do Consumidor
27 e 28 de novembro de 2025
7h30 às 17h30 | 7h30 às 11h30
Faculdade Insted
Av. Fernando Corrêa da Costa, 845 – Campo Grande (MS)
Inscrições: https://tinyurl.com/z2nm5xe9
Saiba Mais
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