DivulgaçãoMunicípios de Aral Moreira e Jaraguari terão de devolver R$ 321.650,30 aos cofres públicos e gestores municipais foram multados em mais de 57 mil por irregularidades na prestação de contas de contratos firmados em procedimentos licitatórios. Decisão foi dada pelos conselheiros do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE) na sessão de hoje.
De acordo com o TCE, processo referente a formalização de contrato para aquisição de combustíveis para veículos da frota da Prefeitura de Jaraguari foi julgado irregular por omissão parcial da prestação de contas no prazo estabelecido. Nesse processo, foi determinada a devolução de R$ 25.978,44 aos cofres públicos e ex-prefeito, Valdemir Nogueira de Souza, foi multado em R$ 1.299,65.
Com relação ao município de Aral Moreira, processo de formalização e execução de contratação pública para locação de ônibus para transporte escolar dos alunos da rede municipal de ensino também foi considerado irregular.
Conforme o TCE, houve descumprimento da obrigação de prestar contas e foi determinada a devolução de R$ 295.671,86 aos cofres. Atual prefeito de Aral Moreira, Edson Luiz de David, foi multado em R$ 14.768,75.
Depois da publicação das decisões no Diário Oficial do TCE, todos os gestores responsabilizados poderão entrar com recurso ou pedido de revisão nos casos apontados nos processos.
Leia Também
Ajuda ao próximo
Vamos ajudar? família da pequena Alice faz rifa por remédio caríssimo para doença rara em MS
MS em destaque
MS representa o Brasil como destino de ecoturismo em evento internacional no Equador
Ajuda ao próximo
Governo envia primeira equipe de bombeiros militares para ajudar no salvamento de vítimas no RS
Atenção população
Governo adia 'Enem dos Concursos' por conta dos problemas no Rio Grande do Sul
Triste
Tempestade: cheia do Guaíba alaga centros de treinamento de Grêmio e Inter
Oportunidades
Fundação de Cultura abre inscrições gratuitas para oficina de percussão
ESPORTE
Para-atletas brasileiros: Desafiando as probabilidades e fazendo história
JOGOS ONLINE
Visão geral do jogo Aviator Slot da Spribe e seu lugar no cenário dos jogos online
ESPORTE
A ascensão do futebol feminino no Brasil: Quebrando Barreiras e Inspirando Mudanças
Tristeza