DivulgaçãoCom base em procedimento preparatório que apura eventual prática de improbidade administrativa e dano ao erário, por parte do gestor público de Jardim, município distante 260 quilômetros de Campo Grande, o MPE (Ministério Publico Estadual) recomendou a suspensão das festividades de Carnaval neste ano.
A recomendação, assinada pela promotora de justiça Lia Paim Lima, foi publicada no Diário Oficial do MPE desta quinta-feira (28). Na decisão, a promotora avalia que a utilização de verba pública em festividades de Carnaval na cidade, viola aos princípios da razoabilidade, proporcionalidade, eficiência, economicidade e interesse público.
De acordo com a publicação, a recomendação considera que “o alto valor dos gastos que envolve a realização do carnaval é incompatível com a situação financeira do município”. Para a promotora, “a aplicação de recursos públicos em bailes, festas ou blocos carnavalescos significaria gasto de dinheiro em atividade não essencial”.
Para o cancelamento da festa, a promotoria citou outras considerações, como problemas na área da saúde e a falta de vagas em creches. Ainda conforme a publicação, a prefeitura possui 48 horas para informar, por escrito, sobre o acatamento ou não desta recomendação. Em caso negativo, a promotoria tomará as medidas administrativas e ações judiciais cabíveis.
O MPMS já havia enviado o mesmo tipo de recomendação para os município de Rio Brilhante, Ivinhema e Fátima do Sul e, ainda na edição do Diário Oficial de hoje, foi publicada recomendação para cancelamento das festividades também em Ribas do do Rio Pardo, o “Ribas Folia”.
O documento oficial foi assinado pelo promotor de justiça George Zarour Cezar que recomendou resposta da prefeitura de Ribas do Rio Pardo no prazo de 3 dias.
Carnaval de Jardim
A prefeitura de Jardim havia confirmado a realização do “Jardim Folia 2016”, entre os dias 5 e 9 de fevereiro, na Praça do Encontro, área central da cidade, com animação de duas bandas musicais, premiações para os blocos carnavalescos, além da tradicional matinê no domingo e terça-feira de carnaval.
Como acontecem todos os anos, a prefeitura também havia prometido premiação para os blocos carnavalescos. Conforme anúncio, seriam pagos R$ 500 para o primeiro colocado, R$ 300 para o segundo e R$ 200 para o terceiro. Um grupo de jurados faria a avaliação e os prêmios seriam entregues pessoalmente pelo prefeito, Erney Bazzano Barbosa, na terça-feira de carnaval.
Leia Também
Ajuda ao próximo
Vamos ajudar? família da pequena Alice faz rifa por remédio caríssimo para doença rara em MS
MS em destaque
MS representa o Brasil como destino de ecoturismo em evento internacional no Equador
Ajuda ao próximo
Governo envia primeira equipe de bombeiros militares para ajudar no salvamento de vítimas no RS
Atenção população
Governo adia 'Enem dos Concursos' por conta dos problemas no Rio Grande do Sul
Triste
Tempestade: cheia do Guaíba alaga centros de treinamento de Grêmio e Inter
Oportunidades
Fundação de Cultura abre inscrições gratuitas para oficina de percussão
ESPORTE
Para-atletas brasileiros: Desafiando as probabilidades e fazendo história
JOGOS ONLINE
Visão geral do jogo Aviator Slot da Spribe e seu lugar no cenário dos jogos online
ESPORTE
A ascensão do futebol feminino no Brasil: Quebrando Barreiras e Inspirando Mudanças
Tristeza