Inconsistência nas declarações do imposto de renda tem dado dor de cabeça a milhares de sul-mato-grossenses. No acumulado dos últimos quatro anos, há 118.976 declarações de contribuintes do Estado retidas na malha fina em decorrência de problemas diversos, com destaque à omissão de rendimentos. Nesta situação, estão aproximadamente 30% dos casos.
De acordo com a Receita Federal, estão na malha 29.643 declarações do IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física) de 2017. Nos anos anteriores, as quantidades são as seguintes: 23.972 em 2016; 27.346 em 2015; e 38.015 em 2014.
“A maior causa é omissão dos rendimentos, cerca de 30% do total”, afirmou o delegado da Receita em Mato Grosso do Sul, Edson Ishikawa. Ele acrescenta que outras motivações entre as mais recorrentes, estão as referentes a despesas médicas e a ausência do DIRF (Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte).
A omissão de rendimentos nem sempre decorre de má-fé. “Pode acontecer de o contribuinte prestar serviços e acabar se esquecendo de informar sobre isso”, exemplifica. Ishikawa disse que o contribuinte encontra no portal e-Cac (Centro Virtual de Atendimento), da Receita Federal, informações sobre empresas e outros contratantes de seus serviços.
Em relação a despesas médicas, valor muito alto, incompatível com a renda, pode levar à retenção da declaração. “Não há limite para despesas médicas”, afirmou o delegado, ponderando que o contribuinte que declara montante elevado em relação ao rendimento poderá ser chamado para comprovar o gasto.
Retido na fonte – Uma das situações mais complicadas é a ausência do DIRF. É quando a empresa ou o contratante do serviço do contribuinte não declara o imposto retido na fonte ou declara com valor errado. No primeiro momento, de acordo com o delegado, o contribuinte cai na malha fina. Depois, a empresa será notificada.
O contador Willians Melgarejo, 43 anos, comenta que a solução do problema resultante da ausência do DIRF pode demorar muito. “Tenho um cliente que demorou mais de ano”, ilustrou. “Isso porque envolve um terceiro, que é a empresa. Só quando as divergências forem solucionadas e a a Receita estiver satisfeita com as informações é que o contribuinte sai da malha”, disse.
Para evitar dores de cabeça com o Leão, o contador orienta que os contribuintes já organizem todos os documentos necessários para a entrega da declaração, como demonstrativos de rendimentos, informações bancárias, de planos de Previdência, comprovantes de pagamentos, entre outros.
Sem desespero – Cair na malha não é motivo para se desesperar, segundo realça Edson Ishikawa. “O que a Receita quer é apenas a complementação de informações. Não deve ser fator de preocupação”, disse.
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