O secretário em exercício de Assistência Social e dos Direitos Humanos, Ben-Hur Ferreira, empossou nesta terça-feira (27) os novos membros do Ceesrad/MS (Comitê Gestor Estadual para Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento e Acesso à Documentação Básica de Mato Grosso do Sul), para mandato de dois anos.
Composto por nove titulares e igual número de suplentes, o Comitê conta com integrantes de oito secretarias estaduais - Sead, SEC, Sejusp, SED, SES, Setesc, Semadesc e Segov - com o objetivo de garantir documentos básicos para a população, como certidão de nascimento, CPF e carteira de identidade.
Ben-Hur explicou que a documentação é instrumento essencial para o exercício da cidadania. “Na semana passada, a equipe estava em Paranhos fazendo o levantamento da população indígena transfronteiriça e encontrou mais de 200 pessoas sem documentação. Tinha uma pessoa nascida na década de 40 e sem documento. Isso é inadmissível”, contou o secretário em exercício da Sead.
A regularização documental é essencial para garantir o acesso pleno às políticas públicas, como saúde, educação, assistência social, programas sociais, emissão de documentos civis e demais direitos assegurados pela legislação brasileira.
Confira os novos titulares e suplentes do Ceesrad:
Titular: Sabrina Frazeto da Silva
Suplente: Giovanna Schubach Savelli
Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos (SEAD) - Secretaria-Executiva de Direitos Humanos (SEDH)
Titular: Felipe de Morais Rodrigues
Suplente: Renan Ulbricht Ferreira
Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos (SEAD) - Secretaria-Executiva de Assistência Social (SEAS)
Titular: Fernando da Silva Souza
Suplente: Marcia Catarina Andrade
Secretaria de Estado da Cidadania (SEC)
Titular: Daniel Ferreira de Freitas
Suplente: Graziela Gama do Espírito Santo
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (SEJUSP)
Titular: Fabriciane Malheiro
Suplente: Waneide Garay Duarte
Secretaria de Estado de Educação (SED)
Titular: Aparecida Queiroz Zacarias Silva
Suplente: Renata Fernandes Vaz Guimarães Nogueira
Secretaria de Estado de Saúde (SES)
Titular: Silvio Lobo Filho
Suplente: Wilson Pereira Rodrigues
Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Cultura (SETESC)
Titular: Esaú Rodrigues de Aguiar Neto
Suplente: Janaína Soares Carlin
Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (SEMADESC)
Titular: Leandro Sauer
Suplente: Everaldo Soares Pessoa
Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica (SEGOV)
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Leomar Alves Rosa/Sead